A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 10ª Vara Cível de Goiânia, deferiu tutela de urgência para suspender efeitos Assembleia Geral Extraordinária que destituiu
Integrante da comissão eleitoral de associação de condomínio deverá indenizar candidato à diretoria da associação em R$ 10 mil por danos morais, após acusá-lo de
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do Estado que não viu problemas
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização ao vizinho, por espalhar faixas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a um imóvel de sua propriedade localizado na Quadra
Para a 3ª Turma, a decisão individual não pode se sobrepor à saúde coletiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso
Por entender que havia probabilidade do direito e perigo de dano, a juíza Liliane Rossi dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena (MG),
A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pelo juiz
A seção de Direito Privado do TJ/RJ julgou procedente pedido rescisório para anular acórdão e restabelecer sentença que entendeu que não havia provas a demonstrar
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a
