Morador indenizará síndico em 2 mil por ofensas homofóbicas -sindicolegal
Jurisprudência

Morador indenizará síndico em R$ 2 mil por ofensas homofóbicas

O juiz Bruno André Silva Ribeiro, do JECcrim de Riacho Fundo/DF, condenou um morador de condomínio a indenizar o síndico por danos morais, devido a

Condomínio deve remover estruturas sobre área de preservação no Canto da Lagoa-sindicolegal
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Condomínio deve remover estruturas sobre área de preservação no Canto da Lagoa

A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover totalmente as estruturas – em que se incluem uma cerca

TJ/GO absolve condomínio de indenizar por danos em veículo de moradora
Jurisprudência

TJ/GO absolve condomínio de indenizar por danos em veículo de moradora

Colegiado constatou que os danos foram causados por falhas na construção do edifício. A 8ª câmara Cível do TJ/GO decidiu, por unanimidade, absolver condomínio da

Tribunal manda condomínio indenizar irmã de Deolane por vazamento de vídeo de briga com ex
Jurisprudência

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Dayanne Bezerra será indenizada em R$ 8 mil por danos morais após divulgação de imagens que mostram atrito em residencial de Guarulhos, na Grande São

Jurisprudência

Moradora que ofendeu síndica após ser vítima de racismo não indenizará

A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença que havia condenado condômina a pagar R$ 9 mil por ofensas à síndica e ao

Condomínio indenizará moradora após divulgar vídeo de briga conjugal
Jurisprudência

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A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de condomínio ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que teve

Condomínio fechado pode proibir aluguel de quarto via Airbnb
Jurisprudência

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A locação fracionada de quartos em condomínios fechados não se enquadra na destinação exclusivamente residencial atribuída ao condomínio. Por isso, o condomínio pode restringir essa

Tutores de cachorro indenizarão criança atacada em condomínio
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A 5ª turma Cível do TJ/DF confirmou a decisão que condenou os responsáveis por um cachorro que atacou uma criança em um condomínio. O tribunal

Condomínio pagará multa a porteiro trocado por portaria virtual
Jurisprudência

TST: Condomínio pagará multa a porteiro trocado por portaria virtual

TST condenou um edifício, localizado em Campinas/SP, a pagar uma multa equivalente a sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após a implementação

Por não ter autorização do condomínio, juiz condenou condômino a demolir e retirar o entulho de obras já edificadas no imóvel.
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Sem autorização do condomínio, morador deve demolir obra irregular

Morador deverá demolir construção de casa por falta de autorização do condomínio. Decisão é do juiz de Direito Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª vara