Expulsar um condômino que não respeita as regras de convivência e, mesmo após advertências e multas, persiste em comportamentos que prejudicam a paz e a
Muitos condomínios residenciais e comerciais vêm implantando portarias virtuais em substituição à contratação de porteiros (empregados ou terceirizados). Neste caso, a entrada e saída de
O contrato de “seguro-condomínio” revela-se tema, sem dúvidas, caro à administração do condomínio edilício. Afinal, segundo o Código Civil, é obrigatório o seguro contra o
A lei prevê que o locatário arque com as despesas ordinárias de condomínio, e não existe fixação do “modo” de cumprir essa obrigação: tanto pode
A situação pela qual passa o Rio Grande do Sul neste mês de maio levanta uma serie de alertas que vão desde as mudanças climáticas,
A convivência entre moradores, funcionários e prestadores de serviços no condomínio pode ser desafiadora. Dentre os muitos atores que desempenham papéis importantes para a harmonia
Puxada pelo ritmo dos novos empreendimentos, atividade pode crescer até 30% nos próximos cinco anos Dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia
Conteúdo de Portugual Morar num prédio significa viver em comunidade e, por isso, existem regras para a boa convivência e habitabilidade de todos. Não
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um condomínio de Santos, litoral paulista, a pagar uma alta indenização (totalizando mais de R$20 mil) a
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar – do ponto de vista legal, doutrinário e jurisprudencial – a incidência da Responsabilidade Civil ante ao