Vícios construtivos
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Vivendo em Condomínios Caso 27: Vícios construtivos e danos ocasionados por ruptura de pruma advindos deste

No caso de hoje, o nosso condomínio, ora cliente, precisou notificar através do nosso jurídico a construtora por conta dos episódios que irei relatar a

Sindico Legal
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Quais os efeitos da Lei de Stalking no Âmbito dos Condomínios?

O crime de perseguição, conhecido como stalking, foi inserido no Código Penal (art. 147-A) através da Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021.

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Vivendo em Condomínio Caso 26: A Importância do Manual do Proprietário e das Normas Técnicas do Empreendimento Condominial

Essa semana eu demorei para sentar e escrever sobre mais um caso consultivo condominial do nosso jurídico pois fui acometida por uma forte gripe que

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Um breve histórico da sindicância

Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o

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Crianças nas áreas comuns dos condomínios

Falar de crianças é falar de alegria, entretenimento. Mas como tratar a questão das crianças nas áreas comuns dos condomínios? Crianças podem brincar livremente e

Os síndicos, a gestão condominial e as funções gerenciais
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Os síndicos, a gestão condominial e as funções gerenciais

Não seria um exagero dizer que alguns síndicos são verdadeiros Messias a carregarem a pesada cruz da gestão do condomínio em edificações. Muitos deles são

Da Construtora e a Redação Unilateral dos Termos da Convenção Condominial
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Vivendo em condomínio Caso 25: Da Construtora e a Redação Unilateral dos Termos da Convenção Condominial

Hoje inicio este texto com mais um assunto polêmico vivido no meu dia a dia de advogada consultiva condominial. Infelizmente não são raras as vezes

Antecipadoras de receitas, Garantidoras e Assessorias de cobrança em condomínios e suas implicações
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MITOS E VERDADES – Antecipadoras de receitas, Garantidoras e Assessorias de cobrança em condomínios e suas implicações

Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo.                             Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente, é nítido que

Condomínios têm uma nova obrigação Fiscal
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Condomínios têm uma nova obrigação Fiscal

A partir do mês de junho, os condomínios de todo o Brasil passam a ter uma nova obrigação fiscal: a Escrituração Fiscal Digital de Retenções

Múltiplas infrações em uma só unidade condominial
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Vivendo em Condomínio Caso 24: Múltiplas infrações em uma só unidade condominial

Olá meus queridos leitores! Estava cheia de vontade de sentar diante desta tela do notebook para escrever SOBRE algum caso ocorrido em nossos atendimentos; costumo