Notícias
Condomínios viraram “cidades” e pedem nova legislação, avalia especialista
A vida em condomínio, especialmente nos grandes centros urbanos, deixou de ser…
Justiça extingue execução fiscal milionária após comprovada a prescrição
Após mais de 25 anos de tramitação, a Justiça reconheceu a prescrição…
Decisão mantém fornecimento de sensor de glicose a criança com diabetes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o Estado e…
Violência doméstica: como condomínios podem prevenir casos e proteger vítimas
A violência doméstica deixou de ser um problema restrito ao espaço privado…
TJ condena condomínio por cobrança indevida de taxas atrasadas
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu que um condomínio agiu…
Projeto de lei polêmico prevê que crianças não podem circular sozinhas em áreas comuns de condomínios
Um novo debate jurídico sobre crianças em condomínios ganhou força com um novo projeto…
Justiça confirma isenção de ICMS para compra de carro por pessoa com deficiência auditiva
A isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência…
Tribunal anula contrato firmado por telefone e determina devolução de valores a idosa
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram…
STJ reforça garantias a vítimas e ajusta penas em casos graves
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente três decisões fundamentais que…
Demanda explode e Brasil já importa mais caneta emagrecedora que celular
A febre das canetas emagrecedoras fez explodir a importação desse remédio. Em…
