Justiça valida cláusula que prevê taxa condominial reduzida a construtora-sindicolegal
Jurisprudência

Justiça valida cláusula que prevê taxa condominial reduzida a construtora

Juíza concluiu que não havia ilegalidade na cláusula, dado que a incorporadora possuía uma minoria das unidades, e que a convenção havia sido aceita por

Condomínio com perfil misto não pode vetar locação por temporada, decide juiz-sindicolegal
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Condomínio com perfil misto não pode vetar locação por temporada, decide juiz

Com o entendimento de que o condomínio não provou a vocação exclusivamente residencial do edifício, o juiz Rafael de Menezes, da 7ª Vara Cível de

Condomínio com perfil misto não pode vetar locação por temporada, decide juiz-sindicolegal
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Com o entendimento de que o condomínio não provou a vocação exclusivamente residencial do edifício, o juiz Rafael de Menezes, da 7ª Vara Cível de

Gravidade do crime não basta para justificar manutenção de preventiva-sindicolegal
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Gravidade do crime não basta para justificar manutenção de preventiva

A gravidade abstrata do crime não é suficiente, por si só, para manter a prisão preventiva, particularmente quando o acusado não mais puder ameaçar as

Suspensa cobrança de empréstimos contraídos de forma fraudulenta por ex-síndico na sua gestão-sindicolegal
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Suspensa cobrança de empréstimos contraídos de forma fraudulenta por ex-síndico na sua gestão

A juíza 8ª Vara Cível de Goiânia, Vanessa Crhistina Garcia Lemos, determinou a suspensão imediata das cobranças e protestos relacionados a empréstimos fraudulentos feitos pelo

TJSP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos -sindicolegal
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TJ/SP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos

A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que a proprietária de uma vaga de garagem avulsa em condomínio de luxo, que não foi

TJSC confirma multa aplicada por comportamento inadequado em condomínio-sindicolegal
Jurisprudência

TJSC confirma multa aplicada por comportamento inadequado em condomínio

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível anular multas por infrações às normas condominiais quando

TJ/SP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos-sindicolegal
Jurisprudência

TJ/SP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos

Colegiado acatou o pedido com base no princípio da boa-fé objetiva e na supressio, considerando a inércia do condomínio em cobrar as taxas por mais

Proprietário deve pagar multas aplicadas por infrações do filho-sindicolegal
Jurisprudência

Proprietário deve pagar multas aplicadas por infrações do filho

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível anular multas por infrações às normas condominiais quando as

Sem autorização, vaga de garagem não pode ser vendida a pessoas de fora do condomínio, reafirma STJ-sindicolegal
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Sem autorização, vaga de garagem não pode ser vendida a pessoas de fora do condomínio, reafirma STJ

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para