O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) teria participado da aprovação da indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. A declaração, porém, contém um erro cronológico: Flávio Bolsonaro ainda não era senador quando a indicação foi analisada pelo Senado, em 2017.
A informação foi publicada pelo Poder360 após entrevista de Lula ao podcast “Desce a Letra Show”. Ao comentar as críticas feitas por Flávio a Moraes, o presidente disse que não era chefe do Executivo quando o atual ministro chegou ao STF e afirmou que o senador “deve ter votado” na indicação.
O problema é que Flávio Bolsonaro foi eleito senador somente em 2018 e tomou posse em 2019. Em 2017, ele ocupava o cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro e, portanto, não participou da votação no Senado que aprovou o nome de Moraes.
Moraes foi indicado por Michel Temer
Alexandre de Moraes foi indicado ao STF em 6 de fevereiro de 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB). A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, em janeiro daquele ano.
O nome de Moraes foi submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e posteriormente levado ao Plenário.
Segundo os dados reproduzidos pelo Poder360, o Senado aprovou a indicação por 55 votos favoráveis e 13 contrários, além de 13 abstenções ou ausências. Moraes tomou posse em 22 de março de 2017.
Portanto, embora Lula esteja correto ao afirmar que não era presidente da República quando Moraes foi indicado, a tentativa de atribuir a Flávio Bolsonaro participação na votação do Senado não corresponde à cronologia dos mandatos.
Por que a declaração surgiu agora
A fala ocorre em meio à nova crise envolvendo Alexandre de Moraes e o STF.
A Corte analisa informações produzidas pela Polícia Federal no contexto do caso Banco Master, envolvendo mensagens e contatos atribuídos ao ministro e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão chegou ao Plenário do STF nesta semana.
Na sessão de terça-feira (15), porém, os ministros sequer chegaram ao mérito da apuração. Antes disso, discutiram se os procedimentos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam tramitar conjuntamente ou separadamente. A votação terminou suspensa após pedido de vista de Flávio Dino.
O episódio passou a ter impacto político também porque Flávio Bolsonaro é candidato à Presidência da República nas eleições de 2026 e tem feito críticas públicas à atuação de Moraes e do STF.
Lula, por sua vez, vem tentando separar sua trajetória política da indicação do ministro, destacando que a escolha ocorreu durante o governo Temer.
A relação entre Lula e Moraes
A tentativa de Lula de se desvincular da indicação de Moraes não significa que os dois não tenham mantido relações políticas e institucionais posteriormente.
Levantamento do Poder360 mostra que a aproximação entre Lula e Moraes ganhou relevância depois da eleição presidencial de 2022 e se intensificou após os acontecimentos de 8 de janeiro. O relacionamento passou a ser explorado politicamente pela oposição durante a atual campanha.
Esse contexto ajuda a explicar por que a discussão sobre quem indicou Moraes voltou ao centro do debate eleitoral.
No entanto, são questões distintas: a indicação do ministro ocorreu em 2017, durante o governo Temer, enquanto a relação política e institucional entre Lula e Moraes ganhou outra dimensão anos depois.
O que está sendo discutido no STF
A controvérsia atual também precisa ser separada da disputa eleitoral.
Até o momento, o STF não decidiu abrir uma investigação contra Moraes com base no material analisado na Petição 16.662. A sessão foi interrompida antes da análise do mérito.
O presidente da Corte, Edson Fachin, defendeu que o tribunal analisasse fatos e questões jurídicas sem antecipação de julgamento.
Com o pedido de vista de Dino, a discussão sobre a tramitação dos processos permanece pendente.
Assim, a declaração de Lula sobre a indicação de Moraes envolve dois fatos diferentes: ele não era presidente em 2017, e Flávio Bolsonaro não era senador naquele ano. A primeira afirmação está correta; a segunda parte, sobre o suposto voto de Flávio, não corresponde à cronologia eleitoral e parlamentar.
