Empregada que mora com o empregador pode utilizar as áreas de lazer do condomínio?
A “empregada”, que por força de contrato de trabalho, “mora” com o seu empregador e/ou familiares na unidade autônoma, tem o direito de utilizar as
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Seja para arquivar, dar publicidade, ter validade ou perpetuar as negociações, o registro de documentos oferece proteção jurídica e segurança aos condomínios Problemas de convivência
Essa é uma questão que ainda causa polêmica entre os moradores, contudo os animais domésticos estão cada vez mais presentes nas famílias. Porém, nem todos
Não raras vezes nos deparamos com a convocação de assembleia geral extraordinária condominial para deliberação acerca da aplicação de penalidade pecuniária ao “condômino nocivo ou antissocial”. Mas o
Mais um artigo para auxiliar síndicos e condôminos entre suas obrigações e deveres. Assim, segue uma breve explicação entre os termos: convenção de condomínio e
A regulamentação da profissão de síndico não é consenso entre os senadores, especialistas e entidades ligadas à área. No ato de 2011, a matéria foi
Tem cada vez mais ganhado espaço nas Assembleias e também nos escritórios dos advogados, a questão da cobrança da taxa de condomínio pela fração ideal.
Nos primórdios da humanidade, o nomadismo era o estilo de vida dos primeiros homens sobre a Terra. Esses seres humanos não possuíam habitação fixa, viviam
A vida em condomínios é um exercício de respeito mútuo, responsabilidade e busca do bem-estar coletivo. Afinal, são indivíduos e famílias residindo na mesma edificação
Introdução O ambiente inserto no condomínio edilício se mostra propício a uma série de situações causadoras de dano e, como tal, faz incidir o instituto
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