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A Fração Ideal é ideal para quem?

Há algum tempo os tribunais vem enfrentando muitas ações em relação ao assunto fração ideal. Atualmente essa questão é uma das mais polêmicas no universo

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Qual a importância da estrutura em uma edificação?

A área de avaliação, recuperação e reforço de estruturas se assemelha etimologicamente a área médica. Para se conhecer a “saúde” da estrutura, ou seja, o

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Falta de AVCB pode ser usada para negar indenização

Mesmo pagando em dia, e por anos a fio, o seguro do prédio contra incêndio, condôminos podem ter um prejuízo enorme e ficar sem o

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O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária. Quando escrevi aqui sobre a confusão envolvendo a

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Unidade alugada e o uso da área comum

É PERMITIDO O USO DE ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO PELO PROPRIETÁRIO, MESMO QUE ELE TENHA ALUGADO A SUA UNIDADE? Trata-se de uma situação constrangedora

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Iluminação de emergência deve atender a NBR 10.898

O bom sistema precisa garantir a evacuação das áreas em risco e clarear os ambientes na passagem horizontal e vertical. A iluminação de emergência contra incêndio deve

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Ofensas dirigidas ao síndico em assembleia podem gerar danos morais?

As assembleias de condomínio têm a finalidade de discutir e deliberar acerca das questões de interesse coletivo, bem como o bom funcionamento do condomínio. É

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Assembleia em aberto ou em sessão permanente

A assembleia em sessão permanente é um artificio perigoso para se alterar a convenção do condomínio ou para que se obtenha quórum qualificado, pois traz

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Regularizar é possível!

Não é incomum em nossa região litorânea encontrarmos construções de edifícios de pequeno e médio porte, em terrenos de posse ou matriculados, usualmente familiares, e

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alvará de segurança contra incêndio e pânico – ASCIP

RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL DO SÍNDICO. O Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/02, por meio do seu artigo 1348 e incisos traz uma série de

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A Fração Ideal é ideal para quem?

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O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

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Iluminação de emergência deve atender a NBR 10.898

Ofensas dirigidas ao síndico em assembleia podem gerar danos morais?

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