Deputado foi o único representante mato-grossense a votar pela tramitação acelerada do projeto, em um estado que permanece entre os mais violentos para as mulheres.
O deputado federal Emanuelzinho (PSD-MT) foi o único integrante da bancada de Mato Grosso a votar favoravelmente ao regime de urgência do Projeto de Lei 896/2023, que propõe enquadrar a misoginia na Lei do Racismo. A votação ocorreu em 1º de julho, na Câmara dos Deputados, e terminou com 293 votos favoráveis, 158 contrários e três abstenções. Com a urgência aprovada, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo plenário, sem passar previamente pelas comissões temáticas.
O projeto define misoginia como a prática, indução ou incitação ao menosprezo e à discriminação contra mulheres, quando a conduta promover violência, negar igualdade de direitos ou atingir a dignidade feminina. O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, com punição dobrada quando o crime ocorrer em contexto de violência doméstica. Também permite que a Justiça determine a suspensão temporária de perfis usados para disseminar conteúdo misógino na internet.
A posição isolada de Emanuelzinho dentro da bancada ganhou repercussão porque Mato Grosso mantém indicadores elevados de violência de gênero. Dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública colocaram o estado entre aqueles com as maiores taxas de feminicídio do país. Em levantamentos anteriores, Mato Grosso chegou à taxa de 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres, acima da média nacional registrada no período. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A aprovação da urgência, no entanto, não significa que o projeto já virou lei. O mérito ainda precisa ser votado pelos deputados. Nessa etapa, o texto poderá receber alterações, ser rejeitado ou seguir para sanção caso seja aprovado sem mudanças que exijam nova análise do Senado.
Emanuelzinho já tem iniciativas anteriores relacionadas ao enfrentamento da violência contra mulheres. A Lei Federal 14.164/2021, originada de proposta do parlamentar, instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e incluiu o tema da prevenção da violência nos currículos da educação básica. O deputado também apresentou propostas para endurecer a progressão de regime de condenados por feminicídio e permitir o uso do FGTS do agressor na indenização da vítima.
A discussão no Congresso ocorre em um momento de expansão da violência também no ambiente digital. A proposta tenta alcançar discursos que deixam de representar apenas opinião ofensiva e passam a incentivar perseguição, discriminação ou violência. O desafio do plenário será estabelecer uma regra capaz de punir ataques de gênero sem criar restrições desproporcionais à liberdade de expressão.
