Chico Guarnieri soma R$ 970 mil em autuações do Ibama segundo levantamento nacional; parlamentar contesta parte das informações e afirma que área apontada é menor
O deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB), candidato à reeleição em Mato Grosso, aparece na quinta posição de um ranking nacional de candidatos com maiores valores em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O levantamento divulgado nesta quarta-feira (2) aponta R$ 970 mil em multas relacionadas a desmatamento sem autorização em Barra do Bugres, envolvendo uma área de 194 hectares. O parlamentar contesta as informações e afirma que apenas parte da área indicada estaria dentro de área de preservação.
O levantamento foi produzido pelo The Intercept Brasil em parceria com a Agência Tatu e colocou o nome do parlamentar mato-grossense entre os cinco candidatos com maior volume de multas ambientais.
A situação ganhou repercussão porque ocorre durante o período eleitoral e envolve um candidato que busca permanecer na Assembleia Legislativa.
Autuação envolve desmatamento
Segundo os dados divulgados, as multas atribuídas a Chico Guarnieri correspondem a uma autuação relacionada ao desmatamento sem autorização.
O caso está situado em Barra do Bugres, município localizado em uma região marcada pela presença de atividades agropecuárias e áreas de vegetação nativa.
O levantamento aponta que a autuação de R$ 970 mil está relacionada a 194 hectares.
Guarnieri, porém, nega que a informação represente corretamente a situação da propriedade.
Em manifestação divulgada pelo parlamentar, ele afirma que somente nove hectares estariam dentro da área de preservação considerada na autuação.
Também sustenta que seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi validado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Deputado também enfrenta decisão judicial
A controvérsia ambiental não é completamente nova para o parlamentar.
Em junho, a 2ª Vara de Barra do Bugres manteve uma condenação envolvendo o deputado, com determinação de pagamento de R$ 51 mil por desmatamento de oito hectares de vegetação nativa, também no município.
A existência de uma autuação administrativa e de uma decisão judicial são situações juridicamente distintas.
A multa aplicada por órgão ambiental pode ser contestada dentro das vias administrativas e judiciais. Já uma condenação judicial decorre de um processo submetido à análise do Poder Judiciário.
Por isso, a simples existência de uma multa ou autuação não deve ser tratada automaticamente como prova de responsabilidade criminal.
Contexto ambiental ganha peso eleitoral
O episódio também chama atenção para uma questão recorrente nas eleições brasileiras: a presença de candidatos ligados ao setor produtivo em disputas políticas enquanto enfrentam questionamentos ambientais.
Mato Grosso possui uma economia fortemente associada à agropecuária, o que faz com que questões como regularização fundiária, licenciamento, preservação ambiental e uso do solo tenham peso político relevante.
Ao mesmo tempo, órgãos como o Ibama têm atribuição de fiscalização e aplicação de sanções diante de infrações ambientais.
O histórico brasileiro mostra que multas ambientais podem permanecer em discussão durante anos, seja por recursos, processos administrativos ou ações judiciais.
O que está confirmado
O ponto objetivo do levantamento é que Chico Guarnieri aparece entre os candidatos com maior volume de multas ambientais, com valor informado de R$ 970 mil.
Também está documentado que ele contesta a caracterização apresentada e afirma que a área efetivamente atingida seria menor.
O caso, portanto, reúne uma acusação ambiental, uma posição de defesa do parlamentar e registros judiciais anteriores.
A avaliação definitiva sobre eventuais responsabilidades deve respeitar os processos administrativos e judiciais correspondentes.
Fonte principal: FolhaMax, com cruzamento com o levantamento do The Intercept Brasil.
