Um assunto polêmico e, por vezes, intrigante, diz respeito às exigências de algumas administradoras de condomínio em informar o síndico sobre a necessidade de realização
A pandemia que assola o país exige, de cada cidadão, novas posturas e cuidados com os quais temos que desenvolver e a nos acostumarmos. Nesse
Algumas startups (empresas com modelo de negócio que oferece soluções em cenários de incertezas), oferecem como produto a instalação de espaços (as chamadas “lojinhas”) para
Não há pacificação nos Tribunais sobre a (i)legalidade da vantagem financeira obtida por pagamento antecipado da taxa condominial, haja vista que a tese dos defensores
Diz-se que o condomínio é irregular (seja ele geral ou edilício) quando ele não atende ou preenche as formalidades necessárias para torná-lo um condomínio de
A arrematação em hasta pública (via leilão) tem crescido significativamente nos últimos anos e corresponde a uma ótima oportunidade de aquisição de bens imóveis em
É PERMITIDO O USO DE ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO PELO PROPRIETÁRIO, MESMO QUE ELE TENHA ALUGADO A SUA UNIDADE? Trata-se de uma situação constrangedora
É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO? Um assunto polêmico e, por vezes, intrigante, diz respeito às exigências de
Esta modalidade jurídica permite o recebimento de valores atrasados da inadimplência condominial por meio da cessão de direito creditório, onde o débito condominial de determinada
O limite ao exercício do direito de propriedade é o respeito ao direito alheio e ao direito de vizinhança. Ou seja, a manutenção do animal
