Diversos condomínios são administrados por condôminos denominados síndicos internos que, ao serem reeleitos constantemente por falta de interesse dos demais, sentem-se à vontade para cometer arbitrariedades e gastos exagerados e, se questionados, agem de forma abusiva, afastando vários condôminos de participar das assembleias.
Nesses casos, a melhor solução passa pela eleição de um síndico profissional, sendo importante que os pretendentes indicados por qualquer condômino sejam avaliados previamente pelos demais, que podem se reunir, quantas vezes desejarem, no salão de festas ou hall do prédio para debater sobre as melhores opções.
Essas reuniões prévias permitem conhecer os candidatos e sua forma de trabalho, possibilitando selecionar aqueles que participarão da assembleia, na qual toda a coletividade terá condição de eleger o mais adequado para atender ao condomínio.
Direito de reuniões prévias
Muitos condôminos vendem o apartamento e deixam de comparecer às assembleias por não suportar os abusos do “síndico eterno”, que, por saber que os vizinhos não têm disposição de assumir a função, age como se fosse “dono do edifício”, criando desgastes para a coletividade, com a exceção de seu grupinho, que lhe dá aval para atos arbitrários em troca de favores.
Esse problema ocorre nos condomínios que deixam de eleger uma pessoa isenta e mais qualificada e permitem a realização das assembleias anuais de eleição sem a devida preparação com a necessária apresentação de opções de escolha.
É inaceitável o “síndico ditador” dificultar aos condôminos conhecer outros candidatos que não residem no prédio, obstando uma apresentação prévia – especialmente por saber que estes podem ser melhores do que ele.
É ainda abusivo impedir a realização de reuniões pelos condôminos, pois qualquer área comum do edifício pode ser utilizada para tal, bastando aos interessados o envio de um comunicado para todos os condôminos, que comparecerão conforme seu interesse.
A má-fé do síndico
É de estranhar a postura do síndico que faz de tudo para se perpetuar na função que a grande maioria evita assumir por ser complicada e desgastante, mesmo sendo remunerada. Mais estranho ainda quando se recusa a prestar contas detalhadas dos gastos e, pior, quando se verifica que ele promove constantemente obras, serviços e compras, sem a devida transparência, manipulando orçamentos para fazer valer o mais dispendioso.
As pessoas sensatas indagam: por que tanto “amor” pelo condomínio? Qual a razão deste apego por assumir tantos problemas e desta perseguição a quem solicita os documentos, notas fiscais e contratos; ou das mentiras para justificar os gastos e obstar a eleição de quem não faz parte de seu grupo? Por que a recusa a redigir a ata na hora? Há fraude?
A união dos condôminos com a devida assessoria jurídica contribui para a melhora do condomínio, podendo aquele que impedir a preparação da eleição responder por ilícito penal caso constranja ou ameace os moradores que desejam uma gestão profissional.
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Kênio Pereira é Advogado e diretor regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Fonte: O tempo
