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Lei de assembleia virtual

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/03/2022 Edição: 46 Seção: 1 Página: 2 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.309, DE

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Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos

[adrotate group=”1″] As restrições de circulação impostas pelo risco de contágio do novo coronavírus intensificaram as demandas por viabilização de deliberações comunitárias (associativas, societárias, condominiais

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O que você precisa saber sobre as Assembleias Condominiais

[adrotate group=”1″] A função da assembleia condominial é para que diversos assuntos possam ser discutidos e deliberados pelos moradores, que tenham em comum, o condomínio.

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Juiz declara ilegal cobrança de taxa condominial estabelecida com base em orçamento desaprovado em assembleia

[adrotate group=”1″] O juiz Glauco Antônio de Araújo, do 4º Juizado Especial Cível de Anápolis, declarou ilegal a cobrança de taxa condominial estabelecida com base em

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Como solicitar uma assembleia de condomínio?

[adrotate group=”1″] A assembleia geral é o destaque no ano de um condomínio. É quando são tomadas todas as decisões relativas à vida do condomínio.

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Afinal quais as novas regras das assembleias de condomínios?

[adrotate group=”1″] A vida dos condomínios está prestes a mudar. Desde os novos poderes e obrigações dos administradores de condomínio, à obrigatoriedade de uma declaração na escritura de compra e venda

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Nulidade de Assembleia Condominial: como evitar

[adrotate group=”1″] O presente estudo aborda um tema de extrema relevância para o direito condominial, a medida em que identifica as possíveis e diversas nulidades

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Como realizar uma assembleia de condomínio sem criar conflitos?

[adrotate group=”1″] Regra geral, é no mês de janeiro que decorrem as assembleias de condôminos. No entanto, “as assembleias de condomínio são, por vezes, palco

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Denúncia de que condomínio teria aprovado morte de animais durante assembleia

De acordo com a SSP, a denúncia teria sido publicada por uma moradora nas redes sociais. A Polícia Civil informou, nesta quarta-feira (14), que está

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Como ficam as assembleias virtuais com o fim da vigência da Lei 14.010/2020

Definitivamente o ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade tal como o ano do primeiro homem na Lua (1969), o do término da

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O que você precisa saber sobre as Assembleias Condominiais

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