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Acima de tudo, o síndico é o responsável pela gestão de um condomínio. Isso significa também que, diante de qualquer processo (judicial ou não), ele é o representante dos interesses dos moradores. Portanto, deve zelar pelo patrimônio e garantir o bem estar de todos os moradores. Geralmente, esse profissional é eleito pela assembleia geral dos condôminos.
Além disso, ele é a pessoa que comanda diversas tarefas administrativas e diárias do condomínio, como contratações, pagamento de funcionários e mediação de conflitos, por exemplo.
É importante ressaltar que, ainda que receba remuneração para realizar as suas funções, o síndico não é um empregado do edifício. Desse modo, atua sobre diferentes normas das leis trabalhistas.
Quem pode assumir esse papel?
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Afinal, quem pode ser síndico? Essa é uma questão muito comum em condomínios. De acordo com a lei, qualquer pessoa pode exercer a função de síndico, tanto alguém contratado para isso, quanto um morador. Veja agora as diferenças de cada uma das possibilidades.
Síndico profissional: Como o próprio nome já diz, é um profissional que estudou e se especializou para exercer essa função. Ele pode atuar em um ou mais condomínios e não precisa obrigatoriamente morar onde atua.
Síndico morador: Por outro lado, o síndico morador, é um condômino que possui as habilidades necessárias para assumir e exercer o papel de síndico no condomínio onde reside.
Esse profissional é fundamental para que a convivência no condomínio seja pacífica, ajudando os vizinhos a se entenderem e encontrando soluções para problemas que eventualmente apareçam. Desse modo, ser síndico exige responsabilidade, paciência e dedicação. Ainda mais, é preciso ter familiaridade com números e finanças.
Quais são as funções de um síndico?
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Além de ser o responsável direto do condomínio, o síndico tem as funções de manter o equilíbrio financeiro, ordem, disciplina, segurança e limpeza do edifício. Veja agora as principais tarefas desse profissional.
Ser representante legal do condomínio: De acordo com o Código Civil, a principal função do síndico é representar, de toda as maneiras, o condomínio. Portanto, ele deve realizar as ações em defesa do patrimônio e dos interesses e direitos do condomínio e dos moradores. Em outras palavras, qualquer problema se torna uma responsabilidade do síndico.
Isso também significa que, se o síndico não cumprir com seus deveres ou causar algum tipo de dano à gestão do edifício, ele poderá responder criminalmente.
Evitar inadimplência: A inadimplência é um dos principais desafios da gestão de um condomínio. Entretanto, é importante evitar meios jurídicos ao máximo a fim de manter um clima de bom convívio. É aí que entra o papel do síndico. Em situações assim, ele precisa analisar todo o contexto que causou a inadimplência, abrir uma negociação e ter jogo de cintura para solucionar o problema.
Infelizmente, quando não é possível chegar em um acordo, é necessário buscar medidas legais.
Cuidar da segurança em geral: Algumas das muitas vantagens de se viver em condomínio são a segurança, tranquilidade e comodidade. E essa segurança também é dever do síndico. Desse modo, é sua obrigação adotar medidas que garantam isso, como por exemplo:
- Garantir que porteiros e vigias não se distraiam durante o expediente;
- Não transmitir nem deixar que informações sobre os moradores do condomínio sejam passadas a outras pessoas;
- Ao atender visitantes, entregadores ou prestadores de serviço, manter os portões fechados e as pessoas do lado de fora.
Essas ações podem variar de um condomínio para outro, mas cuidar da segurança dos moradores é algo que todo síndico deve fazer.
Manter as contas em dia: Outra função desse profissional é garantir que as contas do condomínio estejam em dia para realizar os pagamentos aos funcionários, taxas etc. Ele também é responsável por realizar o levantamento e contratação das empresas prestadoras de serviço.
Sejam serviços de limpeza, manutenção de elevadores ou áreas de lazer ou pintura de fachada, tudo passa pelo administrador do condomínio.
Ao mesmo tempo, ele tem obrigação de prestar contas. De acordo com a lei, isso deve ser feito, pelo menos, uma vez por ano. Nesse momento, ele deve apresentar todas as movimentações financeiras realizadas durante a sua gestão. Por isso, é fundamental que ele esteja com todos os documentos e comprovantes dos custos.
Organizar reuniões: A esse profissional também cabe a responsabilidade de organizar reuniões. Pelo menos uma vez por ano, é necessária a realização de uma assembleia para levantar as reivindicações dos moradores.
O que o síndico não pode fazer?
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Como você viu, o síndico tem muitas responsabilidades. Entretanto, existem decisões que precisam ser consultadas e votadas pelos moradores, e ações que não podem ser feitas de maneira nenhuma. Confira agora alguns exemplos do que ele não pode fazer.
- Deixar de prestar contas aos moradores;
- Entrar em um apartamento sem autorização;
- Proibir a entrada de visitantes;
- Não obedecer as regras de votações em assembleias;
- Expor moradores inadimplentes;
- Ser parcial na resolução de conflitos;
- Contratar grandes obas sem a aprovação da assembleia.
Fui eleito síndico, e agora?
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Antes de tudo, é preciso estudar a convenção, ou seja, o documento que determina como deve ser feito o gerenciamento do condomínio.
Em seguida, analise o regimento interno, que são as regras e condutas definidas aos moradores. Isso é fundamental para poder conduzir as reuniões de assembleia, fiscalizações e atos administrativos.
Nesse momento de troca de gestão, também é importante marcar uma reunião com o antigo síndico para tirar dúvidas, pedir algumas dicas e coletar todos os documentos da administração, planilhas orçamentárias e plantas.
Fonte: Tenda
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