A Manutenção do sistema de saída de emergência é de responsabilidade do síndico
As edificações devem seguir normas de manutenções, práticas do síndico que podem evitar acidentes e incêndios (confira as matérias sobre esse assunto aqui). Porém, existem fatos que não temos como prever, a exemplo do ocorrido em Passo Fundo-RS.
Um incêndio em um prédio causou ferimentos em uma mulher de 36 anos e no filho dela, de 5 anos, no último dia 17. A mãe foi internada em estado grave no Hospital São Vicente de Paulo, e o menino recebeu alta no mesmo dia.
Testemunhas relataram que o fogo teve início no começo da tarde, no terceiro andar e Daiane Cristina de Lima conseguiu sair de casa com o menino. As chamas se alastraram, e rapidamente consumiram os dois apartamentos do andar. O outro imóvel estava vazio. Outras pessoas que também estavam no prédio deixaram o local sem ferimentos.
A saída de emergência nas edificações são fundamentais para casos como esse. Os bombeiros não relataram como ela conseguiu sair, apenas, que saiu. Tinha uma criança pequena que a princípio só inalou fumaça, e o trabalho foi composto por um combate ofensivo, que é quando a gente entra na edificação. Eles (bombeiros) tiveram acesso, o fogo a princípio começou no acesso principal e foi o fundo do apartamento.
Conforme a ABNT NBR 9077 – Saídas de Emergência em Edificações, é o caminho contínuo, devidamente protegido, proporcionado por dispositivos de saída a ser percorrido pelo usuário, em caso de um incêndio ou outro sinistro, de qualquer ponto da edificação até atingir a via pública ou espaço aberto, protegido do incêndio, em comunicação com o logradouro.
O engenheiro Palmiro Filho explica que os componentes de uma saída de emergência são: acesso ou rota de saída horizontal, escada ou rampa, descarga e espaço livre exterior. Para que todos os trabalhadores ou visitantes de um determinado local se sintam seguros em casos de emergência, é importante conhecer a rota de fuga.
“Saber o caminho a seguir em momentos críticos facilita a saída e o salvamento de todos. Em casos de obstrução ou impedimentos no local, onde o sindico deverá constantemente analisar e tomar providencias urgentes, quando se deparar com qualquer das situações, sob o risco de responder cível e criminalmente no caso de uma tragédia”. Alerta o engenheiro
A manutenção do sistema de saída de emergência é de responsabilidade do síndico, uma vez que, a qualquer momento, deve ser providenciada a regulagem ou substituição dos elementos que não estejam em perfeitas condições de funcionamento.
PORTAS CORTA FOGO
Fechamento ou obstrução de saídas das portas ou das rotas de emergência por matérias de qualquer tipo de obra (manutenção ou reforma), mesmo que dito como momentâneo;
Em hipótese alguma, as portas de emergência deverão ser fechadas pelo lado externo, mesmo fora do horário de trabalho. As únicas portas corta-fogo que devem ser mantidas trancadas são as que guardam as bombas e geradores do condomínio, evitando o acesso de crianças e outras pessoas, que não os funcionários, ao local.
Nenhuma porta de entrada, ou saída, ou de emergência de um estabelecimento ou local de trabalho, deverá ser fechada a chave, aferrolhada ou presa;
Todas as portas, tanto as de saída como as de comunicações internas, devem abrir no sentido da saída; situar-se de tal modo que, ao se abrirem, não impeçam as vias de passagem;
As portas de saída devem ser dispostas de maneira a serem visíveis, ficando terminantemente proibido qualquer obstáculo, mesmo ocasional, que entrave o seu acesso ou a sua vista.
Uso de calço para manter a porta aberta, o qual na verdade inutiliza a função da porta de barrar o incêndio na edificação.
ESCADAS
Todas as escadas, plataformas e patamares deverão ser feitos com materiais incombustíveis e resistentes ao fogo.
As escadas de incêndio muitas vezes são usadas pelos moradores para abrigar cestos maiores de lixo, bicicletas, carrinhos de bebê. Isso é errado e desaconselhado pelo corpo de bombeiros, já que, em um momento de pânico os objetos irão atrapalhar a passagem.
As escadas necessitam possuir corrimão contínuo, com altura em conformidade com legislação e não possuir ponta viva, ou seja, ao termino do corrimão o mesmo deverá possuir uma curva e adentrar a parede.
“As escadas de Incêndio possuem dupla função no Projeto de uma Edificação. Além de servirem como deslocamento entre pavimentos formam, em conjunto com a caixa de elevadores, o chamado Núcleo Rígido, que é responsável não só pela Circulação Vertical da Edificação, mas também – devido às suas características construtivas – tornam a estrutura como um todo mais estável. A Edificação deve contar com sistema de alarme de incêndio.” Explica o Engenheiro.
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ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
As rotas de fuga devem ter iluminação natural e/ou artificial em nível suficiente, de acordo com a ABNT NBR 5413.
A iluminação de emergência possui normalização ABNT NBR 10898, e não é incomum encontrar luminárias que não atendem a esta norma sendo comercializada, as mesmas podem gerar fumaça, ofuscamento e trazer riscos no momento de emergência, ou seja verifique se seu sistema é aderente e se necessário ajuste.
Sinalização fotoluminescente que são os adesivos que brilham no escuro apontando a rota de fuga correta, número dos andares, a saída e o acesso ao térreo
Outros itens citados na NBR 9077 são a iluminação de emergência, paredes resistentes a chamas e a porta corta-fogo para saída de emergência. Deste, alguma das funções são: impedir ou retardar a propagação de gases, calor e fogo, de um ambiente para o outro; confinar o fogo (estanqueidade, gases quentes e isolamento térmico) e de manter a estabilidade estrutural, devendo apresentar um selo de conformidade. Tais medidas de proteção visam evitar que os efeitos nocivos do incêndio (calor, chamas e fumaça) adentrem facilmente na caixa de escadas, transformando-a numa chaminé e comprometendo a saída segura das pessoas.
Todas as placas de sinalização de emergência devem se destacar em relação às demais placas ou adereços da comunicação visual do local, não podendo ser neutralizadas pela decoração ou cores e acabamentos nas paredes.
Obrigatoriamente precisam estar fixadas em locais de alta visibilidade e de circulação, como corredores. É necessário atender às condições determinadas na ABNT NBR 9077 para projetar e construir as escadas de segurança. Caso a escada faça parte da estrutura do edifício, deve atender às condições da norma de resistência ao fogo de estruturas.
Também devem ser observadas exigências específicas de regulamentações estaduais ou municipais, como as Instruções Técnicas dos Corpos de Bombeiros e os códigos municipais.
O número mínimo de saídas de emergência deve ser calculado com base no tamanho do local e no número de pessoas que utilizam o imóvel. Outro aspecto a ser considerado é a distância que as pessoas devem percorrer até a saída de emergência. Por isso a importância da contratação de um Engenheiro Civil para adequações dos projeto.
“Deve-se levar em consideração que o tempo de reação numa possível emergência é o fator crucial para salvar vidas, por isso qualquer obstrução das portas de saídas de emergência pode ser fatal”. Finaliza Palmiro.
Geiseane Lemes – Redação Síndico Legal
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