Presidente da Assembleia afirma que pedido será encaminhado se cumprir exigências regimentais, mas avalia que calendário eleitoral reduz possibilidade de instalação imediata
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, afirmou nesta quarta-feira (2) que considera pouco provável a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relacionada ao caso da Oi antes das eleições. O deputado disse, no entanto, que dará andamento ao processo caso um requerimento seja apresentado à Mesa Diretora com o número necessário de assinaturas.
A declaração ocorre durante as articulações para a criação da chamada CPI da Oi e em meio ao período eleitoral, que reduziu a movimentação política presencial no Parlamento.
Segundo Max Russi, a existência de um pedido formal com os requisitos exigidos pelo regimento é condição necessária para o avanço do procedimento.
“Se chegar com assinaturas, eu vou tocar o processo”, afirmou o presidente da Assembleia, segundo a publicação.
Eleição domina agenda política
Ao explicar sua avaliação, Max destacou a proximidade das eleições e afirmou que a abertura de uma CPI a poucos dias do pleito teria impacto prático limitado no curto prazo.
O presidente lembrou que o tema já foi alvo de operação e de debates públicos, além de ser tratado por outras instituições.
A posição apresentada por Max não significa o arquivamento da possibilidade de CPI. A avaliação é de que, caso o requerimento reúna os requisitos necessários, a presidência deverá encaminhar o procedimento.
A eventual instalação, entretanto, depende da formalização do pedido e do cumprimento das regras regimentais.
Rotina da Assembleia é afetada pela campanha
Max Russi também reconheceu que o período eleitoral alterou a rotina política da Assembleia Legislativa.
Segundo ele, os parlamentares seguem podendo participar das atividades institucionais, mas a campanha transferiu parte significativa das atenções para outras agendas.
O presidente afirmou que não existem, naquele momento, projetos de grande repercussão aguardando votação e que a Assembleia poderá realizar sessões extraordinárias caso surja uma matéria urgente.
Ele também mencionou limitações impostas pela legislação eleitoral, que podem restringir determinados eventos e atividades institucionais quando há risco de que a estrutura pública seja utilizada de forma a beneficiar candidatos que exercem mandato.
CPI permanece como possibilidade
Com isso, a CPI relacionada ao caso da Oi continua sendo uma possibilidade política, mas sem garantia de instalação antes da votação.
A declaração de Max Russi coloca a responsabilidade inicial sobre os deputados interessados na investigação: é necessário formalizar o requerimento com o apoio exigido pelas regras da Assembleia.
Caso isso ocorra, a presidência afirma que dará andamento ao processo.
Enquanto isso, a eleição tende a permanecer como principal centro da agenda política estadual. Max defendeu que os eleitores utilizem o período final da campanha para avaliar candidatos, propostas e trajetórias antes de decidir o voto.
Para o presidente da Assembleia, a escolha feita nas urnas terá impacto direto sobre os rumos políticos de Mato Grosso nos próximos anos.