Durante reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Jayme Campos (União-MT) fez um pronunciamento contundente contra o atual modelo de cobrança de pedágios nas rodovias brasileiras. Para o parlamentar, o sistema atual penaliza especialmente os produtores rurais e a população que depende do transporte rodoviário, acumulando tributos e tarifas sem a contrapartida adequada em investimentos. Ele citou, em especial, a questão envolvendo o Estado de Mato Grosso.
“Ora, nós já pagamos uma carga tributária excessiva no Brasil” – afirmou Campos, ao listar os diversos encargos que incidem sobre o setor. De acordo com o senador, em Mato Grosso os produtores recolhem o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), o IPVA e ainda arcam com as tarifas de pedágio — o que classificou como “três tributos” pagos simultaneamente.
Não bastasse essas cobranças, Campos ressaltou que o produtor ainda arca com o recolhimento da Guia de Trânsito Agropecuário, a GTA: “Um boi no Mato Grosso, quando você vende o animal, quando faz a Guia de Trânsito Animal, a GTA, você paga R$ 71 por cabeça. Setenta e um reais!” – exclamou. Nesse instante, o transportador já pagou o IPVA do caminhão e, dependendo da carga, pode desembolsar cerca de R$ 400 por viagem em tributos e pedágios.
“Estamos praticamente produzindo para pagar o quê? Pedágio, IPVA, FETHAB… e acaba o dinheiro do produtor rural. Tem cabimento pagar R$ 71 na cabeça de um boi?” – ele questionou.
O senador também fez críticas ao modelo de concessões rodoviárias, afirmando que muitas delas se transformaram em “jogo de interesses, de grandes barões, tubarões deste país, que transformaram isso num verdadeiro balcão de negócios”. Citou o caso da BR-364, onde “já estavam cobrando antes de fazer qualquer investimento”.
Campos também relembrou a experiência negativa do Mato Grosso com a concessão da BR-163, no trecho entre Rondonópolis e Sinop, pela empresa Rota Oeste. “Fomos roubados por 13 anos. Não fizeram nenhum investimento, fizeram sei lá quantas praças de pedágio. Assaltaram, roubaram a sociedade mato-grossense de maneira geral” – ele declarou.
Região Noroeste
Ao final de seu pronunciamento, Jayme Campos fez uma proposta ao presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (União-RO), para a realização de uma audiência pública na cidade de Juína (MT) para discutir a pavimentação asfáltica da rodovia que liga o município a Vilhena (RO). Segundo ele, essa região hoje tem uma alta produção agropecuária.
“Nós precisamos de escoamento”–ele justificou. Essa obra reduziria significativamente a distância percorrida pelos produtores da região que atualmente precisam descer até o sul de Mato Grosso para depois seguir em direção a Porto Velho.
“Com essa rodovia, nós vamos diminuir muito a distância e, com certeza, melhorar a trafegabilidade entre essas duas importantes cidades, Juína e Vilhena” – concluiu, anunciando que apresentará requerimento nesse sentido. O presidente da comissão, senador Marcos Rogério, apoiou a iniciativa.
