Tome estas medidas e evite o calote!

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Sabe aquele conhecido que ficou anos com um processo correndo na justiça e mesmo tendo uma sentença favorável, não conseguiu receber o valor do executado?

Infelizmente, o “calote” ainda é muito frequente no nosso cotidiano e mesmo ingressando com um processo, a chance de não se encontrar bens e patrimônio do devedor é alta.

Para te ajudar a evitar passar por esta situação, escrevi este texto que abordará algumas maneiras de prevenir o calote e garantir o recebimento de um crédito.

Leia mais: A execução de taxas das cotas condominiais conforme a regra do CPC 2015

Prevenir é melhor que remediar.

A melhor forma de evitar a dor de cabeça em situações desta natureza é ter a expertise para agir de forma rápida e pensar, desde o início, em formas de prevenir um calote futuro. Por isso, é importante que você traga consigo um advogado pró-ativo e experiente para te auxiliar desde logo, nas negociações e elaboração de contratos mais protetivos.

Medidas para se tomar ainda na fase de negociações:

A) Pesquisa

Muita gente pela ansiedade de já querer fechar o negócio, acaba se esquecendo de pesquisar a vida da outra parte. É uma medida simples, que pode ser feita antes do inicio das negociações.

Pesquise pelo nome nos sites dos tribunais onde a pessoa já teve domicilio. Outra dica, utilize o Google alerta pra tomar conhecimento quando sair alguma publicação sobre ela, o próprio Jusbrasil pode ser uma fonte de pesquisa interessante, já que permite saber se a outra parte responde por inquéritos civis.

Obviamente, responder por muitos processos na justiça, já é um indicador para frear as negociações. Entretanto, isso não significa que o negócio não deva ser feito, apenas tome um cuidado maior, observe se a pessoa possui um patrimônio superior às dívidas, exija garantias reais, etc.

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Certidão Negativa

Mesmo que a outra parte fique reticente, peça por certidões como a de protesto, de ações trabalhistas, cíveis, de débitos fiscais estaduais e municipais. Tenha em mente que, em um cenário de inadimplemento, os créditos trabalhistas e fiscais contam com preferência no recebimento, observar isto pode não fazer tanta diferença num primeiro momento, mas certamente evitará dores de cabeça lá na frente, quando você for exigir o recebimento judicialmente, então tome este cuidado.

Garantias Reais e Pessoais

Exigir garantias diminui bastante o risco de calotes futuros, o código civil nos traz alguns institutos que podem e devem ser utilizados nos acordos e contratos.

Garantias como:

Hipoteca,
Penhor,
Alienação Fiduciária,
Anticrese
Fiança
Fiança Bancária
Aval

Leia mais: IV Congresso do IBRADIM de Direito Imobiliário

Dicas:

Se o fiador oferecer como garantia um imóvel bem de família, você pode aceitar pois o STJ já formou entendimento que não há impenhorabilidade nestes casos.

Lembre-se também de colocar multa elevada pelo descumprimento, sugiro algo em torno de 30%.

Como regra o salário é impenhorável porém em um negócio processual no contrato, feito por pessoas capazes, é plenamente possível inserir uma clausula para a outra parte dispor de uma parcela do salário em caso de inadimplência. Seja razoável para não ferir o princípio da dignidade e o mínimo existencial, algo em torno de 10 a 15% é viável e possível.

Bom, essas são algumas medidas que você pode tomar preventivamente seja em acordos extrajudiciais ou judiciais e contratos. Mas e se eu já tiver fechado a negociação? o que fazer?

Medidas preventivas fora da fase de negociação

O negocio já foi feito, você confiou na conversa e não se preveniu, agora você começa a temer pelo não pagamento, mesmo desamparado no acordo ou contrato, ainda existe algumas medidas preventivas como:

A averbação Premonitória;
Hipoteca Judiciária;
Tutela de Urgência.

O intuito aqui não é dissertar sobre estes institutos, apenaste mostrar que existem possibilidades jurídicas, que podem ser aplicadas, inclusive nos procedimentos de competência dos Juizados Especiais.

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Dicas Finais

Sempre que for fazer um acordo ou um contrato, peça para um advogado redigir ou revisa-lo. Com a popularização dos aplicativos de vídeo chamadas, se tornou possível contatar bons profissionais do conforto de sua casa.
Nestas situações, você joga contra o tempo, de modo que, quanto mais rápido e assertivo for, maiores serão as chances de êxito e recebimento. Daí a importância de contratar um advogado pró-ativo e qualificado, que não tenha receio de despachar com o juiz e fazer diligências nos cartórios extrajudiciais, Detran etc.

Fonte: Alyson Lomba simas/Jusbrasil