contrato

Entenda a diferença entre “compensação de jornada” e “banco de horas”

Antes de adentrarmos ao tema, vale dizer que a jornada de trabalho diz respeito à duração de um dia de trabalho…

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Vender Cota de Multipropriedade: O que você deve saber.

[adrotate group="1"] Inicialmente, o texto tratará sobre uma nova possibilidade de aquisição imobiliária no Brasil, regulamentada a partir de 2018,…

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Lei do Distrato Imobiliário

[adrotate group="1"] Lei do Distrato – Saiba as mudanças da nova lei do distrato de imóvel. A nova lei do…

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Meu voo foi cancelado e agora quais são meus direitos?

 [adrotate group="1"] Os passageiros em caso de cancelamento de voo na pandemia são previstos pela Resolução nº 556 da Agencia Nacional de Aviacao…

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Imóvel com contrato de gaveta, tem como regularizar?

[adrotate group="1"] O que é um contrato de gaveta? Todo negócio realizado sem observância do que determina a legislação, instrumentalizado…

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5 Curiosidades sobre Planos de Saúde Individuais e Familiares

[adrotate group="1"] Quando o assunto é plano de saúde muitas dúvidas pairam no imaginário popular. As TV’s e os jornais…

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Cessão de contrato: Responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais e IPTU

[adrotate group="1"] O que é a cessão de contrato? A cessão de contrato consiste na transferência de todos os direitos…

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Lei do Superendividamento e seus reflexos no Direito Imobiliário

[adrotate group="1"] A Lei do Superendividamento 14.181/21, em vigor desde julho de 2021, viabiliza uma forma de negociação de débitos semelhante…

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Tome estas medidas e evite o calote!

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Manutenção preventiva das bombas

O sistema de bombas de um condomínio é algo complexo e que não pode apresentar falhas. Uma falha nesses sistemas,…

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