Lei

Volta às aulas: qual material a escola pode cobrar?

[adrotate group="1"] Todo início de ano os pais de alunos matriculados em instituições de ensino público e/ou provadas se deparam…

2 anos ago

Nova lei 13.465/17 (Parte V): O condomínio urbano simples(mente absurdo)

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituto previsto na nova lei 13.465/17, trouxe a empolgante e incrivelmente desafiadora perspectiva de regularização da…

3 anos ago

Lei proíbe deixar cachorros acorrentados e sempre presos

Em Florianópolis (SC), lei municipal proíbe que tutores deixem cães acorrentados ou presos em canis.   Já está valendo: um projeto…

5 anos ago

Algumas vantagens do voto eletrônico nos Condomínios

  REALIDADE CONDOMINIAL Aqueles que convivem em condomínios, seja como síndicos, moradores ou administradores, sabem a dificuldade encontrada para praticar…

5 anos ago

Lei de Proteção de Dados Pessoais, o que muda para o Gestor Condominial?

Nunca se falou tanto sobre a função do Sindico como atualmente. Os motivos são inúmeros, sendo que podemos apontar como…

5 anos ago

Uso de drogas e cigarro dentro do condomínio

Um assunto que tem deixado muito síndico e administrador de condomínio de “cabelo em pé” é o uso de drogas…

5 anos ago

Processo Condominial, o que há de novo?

Resumo O presente artigo tem o escopo de identificar quais foram às transformações que o novo código de processo civil,…

5 anos ago

Condomínio de Lotes e a Lei 13.465/2017: Breve apreciação

Há muito que a doutrina especializada[1] sustentava a possibilidade do estabelecimento do condomínio de lotes ou condomínio deitado com fundamento no artigo 3º do dec-lei…

5 anos ago

Vícios na Construção e Falta de Manutenção Predial por parte do Síndico.

Atualmente o que não faltam nas manchetes de jornais são noticias relativas a acidentes envolvendo Condomínios, muitos se dão por…

5 anos ago

Cuidados na arrematação de bem imóvel com débitos condominiais

A arrematação em hasta pública (via leilão) tem crescido significativamente nos últimos anos e corresponde a uma ótima oportunidade de…

5 anos ago