Lei

Projeto cria a profissão de síndico

  Proposta prevê que a função de administrador de condomínios, o síndico, seja regulamentada. Cezar Minari é síndico profissional e…

4 dias ago

Lei ou Convenção: o que vale mais?

  Ao administrar um condomínio o síndico pode ter dúvidas sobre o que vale mais na hora de tomar uma…

4 dias ago

Regulamentação da profissão de síndico será debatida.

A regulamentação da profissão de síndico será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quinta-feira (21),…

4 dias ago

Nova lei de condomínio – O que muda para o síndico

A inadimplência é um dos principais problemas enfrentados pelos síndicos para manter o equilíbrio do caixa do condomínio. E, em momentos de crise e instabilidade…

4 dias ago

Novidades da Lei nº 13.465/2017

Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre as novas modalidades de condomínio instituídas pela Lei 13.465/2017. Consultor Legislativo do Senado…

4 dias ago

A Nova Lei 13.465/2017 (Parte I): O Condomínio de Lotes e o Reconhecimento de um Filho Bastardo

No dia 11 de julho foi publicada, e já está em vigor, a lei 13.465/17, que trouxe importantes modificações para o…

4 dias ago

LEI DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

A Constituição Federal de 1988 assevera em seu art. 225, que “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem…

1 ano ago

A advocacia adequada a LGPD

[adrotate group="1"] Muitos advogados e escritórios de advocacia começaram o processo de adequação a LGPD e com isso diversas dúvidas surgiram: O…

2 anos ago

Lei do Superendividamento e seus reflexos no Direito Imobiliário

[adrotate group="1"] A Lei do Superendividamento 14.181/21, em vigor desde julho de 2021, viabiliza uma forma de negociação de débitos semelhante…

2 anos ago

Coleta seletiva avança nos condomínios de Teresina e síndicos pedem que moradores colaborem

[adrotate group="1"] Praticar a coleta seletiva em condomínios e empresas é lei (Lei Municipal 3.923/2009). Por isso, a Secretaria de…

2 anos ago