Legislação

Como Viver em Harmonia no Condomínio

[adrotate group="1"] Charles Chaplin dizia que não era cidadão de nenhum país em especial e sim cidadão do mundo, com…

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4 Direitos dos Pets que você devia saber

[adrotate group="1"] De acordo com dados de 2021, estima-se que o Brasil seja o 3º país no mundo com a…

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Auditoria jurídica em condomínios, mais uma segurança

Em época que a governança administrativa e o “compliance”, são ações administrativas que vem ganhando força no âmbito dos condomínios,…

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Vagas de garagem causam transtornos em condomínios; entenda direitos e deveres

Brigas, confusões e até casos de polícia: quem mora em condomínios certamente já se envolveu ou conhece alguém que tenha…

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Reuniões de condomínio virtuais não devem ser excecionais

Foi publicado no Diário da República, a Lei n.º 91/2021, de 17 de dezembro, que prolonga até 30 de junho…

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Vivendo em Condomínio Caso 39: Venda de área comum do condomínio – Ilegalidade

No caso de hoje, trarei a tona um caso que aconteceu em um condomínio meu localizado em Indaiatuba, no interior…

3 anos ago

Um breve histórico da sindicância

Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra…

3 anos ago

ABNT NBR 16747/2020 – INSPEÇÃO PREDIAL: Diretrizes, Conceitos, Terminologias e Procedimentos

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É possível expulsar do condomínio o proprietário do imóvel?

É possível privar o proprietário de um imóvel de utilizar as áreas comuns do condomínio ou até mesmo de entrar…

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LEI Nº 10.492, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 – D.O. 09.01.17. Determina a realização periódica de autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais.

Determina a realização periódica de autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder…

4 anos ago