A Lei Federal nº 13.456/17 foi introduzida no nosso ordenamento jurídico por meio de algumas críticas, passou de Medida provisória a…
A LEI Nº 5587 DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL (LIP). O…
A Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação do mercado imobiliário,…
A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta. Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921. …
O que é a pirâmide condominial, para que serve e como preenchê-la corretamente? A pirâmide condominial é apenas um desenho…
Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa…
Acessibilidade em condomínios não é só questão de cidadania e educação. É um assunto sério, que apesar de pouco…
Durante todos esses anos exercendo a advocacia na área condominial, bem como nas andanças que faço para ministrar cursos e…
Existem regras padrão para uso dos elevadores, social e serviço, num condomínio residencial? Por exemplo: carrinho com compras, animais de…
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