Código Civil

Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos

[adrotate group="1"] As restrições de circulação impostas pelo risco de contágio do novo coronavírus intensificaram as demandas por viabilização de…

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O que diz a lei a respeito do barulho em condomínio?

[adrotate group="1"] Um dos assuntos que mais gera discussões e desentendimentos entre os moradores nos condomínios é o barulho feito pelos vizinhos.…

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Inadimplência: Conheça quais são os direitos e restrições dos condôminos que estão em dívidas

[adrotate group="1"] É importante salientar que o artigo 1336 e seguintes do Código Civil apresentam importantes regras sobre condomínio, dentre…

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Vazamento advindo do imóvel vizinho? E agora?

[adrotate group="1"] As reformas em apartamentos, casas e afins são normais, porém e quando “dá ruim”, o vizinho deve responder…

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O que você precisa saber sobre as Assembleias Condominiais

[adrotate group="1"] A função da assembleia condominial é para que diversos assuntos possam ser discutidos e deliberados pelos moradores, que…

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Multipropriedade Imobiliária: Um estudo sobre a implementação da lei nº 13.777/2018 e seus pontos principais.

[adrotate group="1"] No ponto de partida da premissa de que a propriedade tem a incumbência de ter a sua função…

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O condomínio edilício e sua capacidade de contrair direitos e obrigações

[adrotate group="1"] Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício,…

2 anos ago

Taxa de Condomínio – Quem escolhe o valor?

[adrotate group="1"] Antes de abordar o assunto deste informativo, é importante definir o que é um condomínio. Conforme esclarecemos no…

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Nulidade de Assembleia Condominial: como evitar

[adrotate group="1"] O presente estudo aborda um tema de extrema relevância para o direito condominial, a medida em que identifica…

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Multas e os limites da responsabilidade do Síndico

[adrotate group="1"] O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a…

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