Código Civil

Lei de assembleia virtual

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/03/2022 Edição: 46 Seção: 1    Página: 2   Órgão: Atos do Poder Legislativo…

1 ano ago

QUE TIPO DE COBRANÇA GERA DANO MORAL AOS DEVEDORES!?

[adrotate group="1"] O artigo 1.350 do Código Civil determina que ao menos uma vez ao ano ocorrerá assembleia geral de…

2 anos ago

“Dona Síndica, consegue um “descontinho” para eu acertar minha dívida com o condomínio à vista?”

[adrotate group="1"] Por Amanda Accioli E aí meus amigos leitores, dou este desconto ou não dou? Afinal ele quer pagar…

2 anos ago

A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL

[adrotate group="1"] Os condomínios devem ser construídos para o bem e longe viver, para, o residir, o trabalhar e o…

2 anos ago

Quais medidas tomar com o condômino antissocial.

[adrotate group="1"] O condômino antissocial e suas atitudes podem e irão gerar quais tipos de conflito com o condomínio? Na…

2 anos ago

Assembleia nos condomínios agora pode ser 100% virtual

[adrotate group="1"] As assembleias e reuniões nos condomínios agora podem ser 100% virtuais, desde que não haja proibição na convenção…

2 anos ago

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE COBRANÇA DE TAXA ESPECÍFICA DE CONDÔMINO QUE UTILIZA EXCLUSIVAMENTE ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

[adrotate group="1"] Como sabemos, o condomínio edilício é um instituto jurídico, nominado e identificado pelo Direito Civil, cujos contornos e…

2 anos ago

As contas do síndico foram reprovadas, e agora?

[adrotate group="1"] Já sabemos que o (a) síndico (a) é o representante legal do condomínio, ou seja, a pessoa eleita…

2 anos ago

Contribuição condominial

[adrotate group="1"] A matéria do caso em questão, já foi discutida em diversos tribunais do país, chegando a decisões no…

2 anos ago

Lei de assembleia virtual

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/03/2022 Edição: 46 Seção: 1    Página: 2   Órgão: Atos do Poder Legislativo…

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