Código Civil

Proibição de Animais Domésticos em Condomínio

[adrotate group="1"] A vida em condomínio, seja ele de casas ou apartamentos, embora “cômoda”, nem sempre é pacífica e exige…

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Passo a passo: aprenda como fazer a contabilidade para condomínio

[adrotate group="1"] A contabilidade condominial pode realmente ser um bicho de sete cabeças quando não se tem o preparo nem…

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4 Direitos dos Pets que você devia saber

[adrotate group="1"] De acordo com dados de 2021, estima-se que o Brasil seja o 3º país no mundo com a…

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Condomínio. Afinal, o cargo de administrador é obrigatório ou voluntário?

A verdade é que quando compra casa numa propriedade horizontal, está automaticamente a assumir uma série de obrigações que advêm…

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O que há de novo? No velho direito condominial!

O objeto do presente artigo é demonstrar ao final um retrospecto histórico, dos direitos que envolvem as moradias compartilhadas, iniciando…

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Legitimidade passiva do síndico nas demandas que tratam de exibição cautelar de documentos do condomínio

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a legitimidade passiva na ação cautelar de exibição de documentos é do…

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Deliberação assemblear sobre obras que não obedeceu ao quórum qualificado previsto na convenção de condomínio.

I. Condômino que não participa da assembleia não pode ser privado, por norma da convenção de condomínio, do direito de…

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Cuidado com as obras dentro das unidades!

Acredito que este tenha sido um dos temas mais palpitantes dentro dos condomínios, no auge da pandemia do Coronavirus em…

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O voto do inquilino

Esse é também um assunto que causa certa dor de cabeça nas assembleias condominiais. Preciso antes de mais nada, lembrar…

2 anos ago

Os pets e os condomínios: pode haver proibição?

Recentemente, vagando pelo Instagram, deparei-me com um vídeo, em uma página de cães fofinhos, de uma mulher esclarecendo aos quatro…

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