Código Civil

Você conhece a composição da sua cota condominial?

[adrotate group="1"] Algo que traz muitas dúvidas no âmbito condominial é a forma de rateio, que é o critério que…

2 anos ago

A importância do PL 1.513/2021 em convergência com o PL 3.461/2019, após o Senado Federal aprovar a possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica.

O Senado aprovou no dia 16/09/2021 o projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios…

3 anos ago

O Síndico pode ser preso? Qual a responsabilidade criminal do Síndico?

Ficou no passado a ideia de que para ser Síndico de um condomínio era necessário apenas Tempo e Disposição, de…

3 anos ago

O que fazer quando o condomínio está sem dinheiro?

Entre tantas atribuições de um Síndico, destaca-se a administração financeira do condomínio por ele gerido. Não se trata de uma…

3 anos ago

Multipropriedade imobiliária

Origem e conceito O conceito de Multipropriedade imobiliária surgiu nos Estados Unidos em meados dos anos 60 através do termo…

3 anos ago

Vivendo em Condomínio – Caso 02 – Danos ocasionados por ruptura de prumada.

Antes de contar mais uma ocorrência em um dos nossos condomínios assessorados e que precisou da atuação imediata do nosso…

3 anos ago

Vivendo em condomínio – caso 1 – reclamações de condôminos sobre barulho excessivo de animal de estimação em outra unidade condominial

Hoje venho trazer um dos assuntos mais comuns no dia a dia condominial e que, na maioria das vezes, vem…

3 anos ago

Condômino que realizou acordo para pagamento de cotas condominiais em aberto é inadimplente?

Esse é um dos temas que mais gera polêmica quando a discussão é a dívida condominial. Precisamos lembrar inicialmente que,…

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Aspectos gerais da Lei da Multipropriedade

Em 4/2/2019 começou a vigorar a Lei federal 13.777, denominada Lei da Multipropriedade, alterando regras importantes do Código Civil e…

3 anos ago

Do condomínio em multipropriedade

A lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018, promoveu um alteração no Código Civil (lei 10.406/2002), introduzindo no seu texto os artigos 1.358-B…

3 anos ago