Código Civil

A importância da aprovação do Projeto de Lei n. 548/2019 e seus regulares efeitos durante e após a pandemia da Covid-19 nas relações condominiais

Como bem sabido, o condomínio é a conjunção da propriedade individual e copropriedade de áreas em comum, havendo uma justaposição…

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Como destituir o síndico do meu condomínio?

O tema é ardiloso, portanto em primeiro lugar, contrate um advogado especialista em direito condominial. Já de início faço essa…

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Como ficam as assembleias virtuais com o fim da vigência da Lei 14.010/2020

Definitivamente o ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade tal como o ano do primeiro homem na Lua…

3 anos ago

Responsabilidade do corpo diretivo

É comum, principalmente em grandes condomínios, que além do síndico os condôminos optem pela composição de subsíndicos e de um…

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Consequências do inadimplemento condominial

Sou condômino, preciso pagar a cota condominial? Inicialmente, cumpre esclarecer que o pagamento da cota condominial é um dever previsto…

4 anos ago

É necessária a realização de assembleia geral para substituição de administradora de condomínio?

Um assunto polêmico e, por vezes, intrigante, diz respeito às exigências de algumas administradoras de condomínio em informar o síndico…

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CORONAVÍRUS: O que devemos fazer para diminuir o risco de contágio?

O assunto é sério, os efeitos são graves, principalmente, para pessoas que estão no grupo de risco (idosos, portadores de…

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Instalações de espaços para venda de produtos nos condomínios

Algumas startups (empresas com modelo de negócio que oferece soluções em cenários de incertezas), oferecem como produto a instalação de…

4 anos ago

Animais em Condomínio e a Pandemia COVID-19.

No ano de 2019 o STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir…

4 anos ago

Obras no condomínio em meio á crise do coronavírus

Diversas medidas de combate ao avanço do coronavírus foram adotadas para restringir a circulação de pessoas, como a recomendação de…

4 anos ago