Da Responsabilidade Civil e Criminal do Sindico.
Ficou no passado a ideia de que para ser Síndico de um condomínio era necessário apenas Tempo e Disposição, de fato, ser sindico nunca foi
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Entender qual é o verdadeiro papel da convenção condominial nunca foi tão necessário. Atualmente o judiciário vem se deparando com conflitos que não tem legitimidade
Como definir qual a legitimidade de cada norma condominial? Qual é a diferença entre Convenção Condominial e Regimento Interno, bem como as particularidades de cada
A adequação e atualização da convenção e do regimento interno do condomínio é providência indispensável à manutenção de sua plena legalidade, validade e eficácia, mas
Sempre que falo sobre condomínios em minhas palestras costumo dizer que ele é um mundo à parte. Sempre comparo um condomínio à um país, tendo
Há muito vem sendo discutido acerca da possibilidade de inserir uma cláusula compromissória arbitral nas convenções condominiais. Por ser um procedimento rápido e bem
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Igual a tudo em nossa vida quando nos deparamos com determinadas situações, o momento em que me tornei sindica, me deu sim um frio na
Anderson Schreiber. Professor Titular da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado. Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777,
É notório que a participação em Assembleias nos Condomínios tem sido reduzida significativamente nos últimos anos, devido ao desinteresse dos condôminos sobre os assuntos condominiais
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