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Nove pessoas envolvidas no caso da morte do pirarucu a golpes de enxada, perto de um lago natural do Condomínio Residencial Lago Azul, em Ananindeua, foram identificadas e multadas administrativamente.
De acordo com o síndico, Hélder Cabral, os valores da multa variam de acordo com o grau de envolvimento. Além disso, a lista com esses nomes será disponibilizada para a Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua (Sema), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Delegacia de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), que investigam o episódio.
“Os envolvidos foram punidos administrativamente pelo condomínio, o que nos cabe. A ação cível penal que eles possam responder vai depender dos órgãos públicos. Nós fizemos o que tinha que ser feito dentro do nosso regimento, da nossa legislação. Mas não posso falar o quantitativo de cada um”, comentou Hélder.
“Nove pessoas identificadas, entre seis condôminos e três convidados. Mas convidados não podemos multar. Nesse caso, quem responde pelo convidado é quem o colocou dentro do condomínio. Então, quem foi multado foi o morador que convidou”, detalhou o síndico.
Na segunda quinzena, uma reunião entre os condôminos ainda deve definir um processo judicial contra os envolvidos.
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“Essa outra situação, estou aguardando passar uma eleição que teremos na segunda quinzena de fevereiro para saber sobre essa situação da possível ação que os condôminos irão mover contra os envolvidos, vislumbrando a possibilidade de ressarcimento de uma outra forma das multas que vão chegando aqui no condomínio, por parte dos órgãos fiscalizadores”, completou Hélder Cabral.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que continua acompanhando o caso junto à Delegacia Especializada de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). Disse, ainda, que o prazo para responder a notificação ainda está em curso.
Já a Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio do Departamento de Gestão Ambiental e Fiscalização, vinculada à Diretoria Geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), disse que instaurou processo administrativo ambiental sobre o referido caso.
O condomínio foi notificado a apresentar autorização para atividade de pesca no local e como não houve comprovação foi lavrado o auto de infração com multa de R$ 10 mil, conforme Lei federal 9605/98 e Decreto Federal 6514/08.
Fonte: O Liberal
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