Moradores do Condomínio Residencial Vila Verde I, localizado no bairro Vila Verde, em Betim, pedem ajuda à Prefeitura da cidade para construir um muro de arrimo que desabou após as fortes chuvas que atingiram a região nos últimos meses. Os acumulados também causaram o deslizamento de um barranco, o que causou ainda mais pânico.
Os residentes do conjunto habitacional afirmam que querem a construção do muro de arrimo para proteger a estrutura do edifício. “O muro desabou em duas partes e houve ainda deslizamento de terra. Aqui é obra pública. É obrigação da prefeitura de estar refazendo isso daqui. Só que infelizmente, quando a gente procura a prefeitura eles falam que não tem nenhuma obrigação de estar refazendo”, cobra o morador Pedro Gomes.
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Os populares alegam que a construção do conjunto foi financiada por verba pública. Por isso, eles pedem que o Executivo municipal reconstrua o muro, já que prédio faz parte do programa Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal, e que nenhum deles tem condições financeiras de refazer o muro.
No entanto, segundo o advogado Rafael Gonçalves, como a obra foi concluída há mais de cinco anos, a prefeitura ou a construtora do condomínio não pode ser responsabilizada pela reconstrução do muro.
“Se o condomínio tivesse sido construído em até cinco anos, poderia responsabilizar a construtora independente da origem da propriedade. Como a obra já passou cinco anos, essa responsabilidade também eu não vejo obrigação da prefeitura. Como a causa desse acidente foi chuva, e chuva é motivo de força maior, nesse caso, infelizmente, mesmo vindo de origem do Minha Casa Minha Vida é obrigação dos moradores”, explica.
Por meio de nota, a prefeitura de Betim afirmou que, de acordo com a Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim (Ecos), a responsabilidade de manutenção de qualquer espécie em empreendimentos particulares não é de competência do município.
Fonte:itatiaia
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