O ex-defensor público-geral de Mato Grosso, André Luiz Pietro, foi condenado a 10 anos de prisão por envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Defensoria Pública do Estado. A decisão é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta sexta-feira (1º).
Segundo a sentença, Pietro cometeu sete crimes de peculato — quando um servidor se apropria indevidamente de dinheiro público. A condenação também inclui o pagamento de 50 dias-multa, com valor calculado sobre 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
O caso ficou conhecido como a “farra das passagens”, e veio à tona após a descoberta de gastos irregulares com voos fretados. Em 2011, a empresa Mundial Viagens e Turismo venceu uma licitação para prestar serviço de transporte aéreo à Defensoria, mas, segundo as investigações, o contrato foi superfaturado.
Conforme o Ministério Público, houve pagamento por mais de 100 horas de voo em aeronaves bimotor e outras 30 horas em monomotores que não foram devidamente justificadas — um prejuízo estimado em quase R$ 200 mil. Além disso, a empresa teria recebido mais de R$ 35 mil sem comprovação da prestação dos serviços.
O MP destacou ainda que André Pietro concentrava os processos de maior valor diretamente em seu gabinete, autorizando os pagamentos de forma pessoal, enquanto demandas menores seguiam os trâmites regulares. Para a acusação, esse controle centralizado permitiu que o esquema funcionasse.
A condenação marca um desfecho importante em um dos episódios mais emblemáticos de má gestão e uso indevido de recursos públicos na história da Defensoria Pública de Mato Grosso.
