Operação mira suspeitos de explorar recursos minerais sem autorização da União; investigação apura danos ambientais e prejuízos ao patrimônio mineral brasileiro.
A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar um esquema de extração ilegal de calcário em Mato Grosso. A investigação apura a exploração clandestina de jazidas minerais pertencentes à União, com indícios de prejuízo milionário aos cofres públicos e impactos ambientais decorrentes da atividade irregular.
Segundo as informações divulgadas, a operação cumpriu medidas judiciais contra investigados suspeitos de atuar na extração e comercialização do minério sem as autorizações exigidas pela legislação brasileira. Além da exploração ilegal, a apuração busca identificar possíveis crimes ambientais, usurpação de bens da União e eventuais fraudes relacionadas ao licenciamento da atividade mineral.
Mineral pertence à União
A Constituição Federal estabelece que os recursos minerais pertencem à União, independentemente da propriedade da superfície. Por isso, qualquer atividade de pesquisa ou exploração depende de autorização dos órgãos competentes, principalmente da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A exploração clandestina provoca prejuízo duplo: reduz a arrecadação de royalties e tributos e dificulta o controle ambiental sobre áreas degradadas.
Combate ao garimpo e mineração ilegal cresce
Nos últimos anos, operações conjuntas entre Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ibama e Agência Nacional de Mineração têm sido intensificadas em diversos estados para combater atividades minerárias irregulares.
Além das perdas financeiras, as autoridades destacam que a mineração ilegal frequentemente causa desmatamento, degradação do solo, contaminação de recursos hídricos e concorrência desleal com empresas que atuam dentro da legislação.
As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e dimensionar o valor efetivo dos prejuízos causados pela exploração irregular.
