O senador e candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, recebeu nesta semana o apoio formal da federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, além do partido Novo. A adesão ocorre na reta inicial do segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
Durante as articulações, Flávio voltou a defender mudanças na Constituição Federal e afirmou que pretende utilizar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para avançar em temas considerados prioritários por sua campanha.
Entre as mudanças citadas estão uma reforma do Poder Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações relacionadas à reforma tributária e o fim da possibilidade de reeleição para determinados cargos. As declarações foram feitas após o candidato afirmar que um Congresso com forte presença da direita poderia facilitar a aprovação dessas propostas. Agência Brasil
A mudança constitucional, entretanto, depende de um processo legislativo específico. PECs precisam ser aprovadas em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada Casa.
O apoio partidário anunciado nesta semana amplia o arco político que passou a sustentar a candidatura de Flávio no segundo turno. O União Brasil e o Progressistas formam a federação União Progressista, enquanto o Novo confirmou adesão depois de seu candidato à Presidência, Romeu Zema, ter ficado fora da disputa.
Propostas ainda dependem do Congresso
Ao comentar as mudanças pretendidas, Flávio afirmou que pretende respeitar o processo político e que as alterações seriam encaminhadas por meio de propostas discutidas pelo Congresso.
Entre os pontos apresentados está a revisão de dispositivos relacionados ao Judiciário. O candidato também defendeu a redução da maioridade penal e mudanças na reforma tributária, que começa a produzir efeitos de forma gradual a partir de 2027. SBT News
Outro tema mencionado é o fim da reeleição. Nesse caso, a eventual mudança também exigiria alteração constitucional e negociação com deputados e senadores.
O cenário, portanto, não significa que as propostas estejam aprovadas ou que possam ser implementadas diretamente pelo presidente. Mesmo com uma eventual maioria política, mudanças constitucionais dependem de votação e de quórum qualificado no Legislativo.
Apoio amplia base para o segundo turno
O movimento ocorre em um momento de reorganização das forças políticas após o primeiro turno. Flávio e Lula avançaram para a segunda etapa da eleição, e os partidos que ficaram fora da disputa passaram a definir seus posicionamentos.
Em Mato Grosso, a candidatura de Flávio também ganhou adesões de parlamentares e lideranças estaduais. O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos), articulou uma frente de deputados de diferentes partidos em apoio ao candidato do PL. Diario de Cuiabá
A estratégia dos aliados é transformar os apoios partidários em mobilização nos municípios durante as semanas que antecedem a votação.
Para que qualquer mudança constitucional defendida por Flávio avance, porém, será necessário transformar o apoio político em maioria suficiente no Congresso. A atual composição partidária indica uma presença relevante do grupo de direita, mas não elimina a necessidade de negociações para alcançar os três quintos exigidos em votações de PEC.
