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Já pensou em comprar um imóvel e daqui há alguns anos aparecer um oficial de justiça falando que seu imóvel está penhorado por causa de uma dívida e você não tem nem ideia do que está acontecendo?
Muita gente tem medo de negociar um imóvel porque já viu ou ouviu falar de situações como essas. E aí? O que pode ser feito para ter mais segurança ao adquirir um imóvel?
Uma situação muito comum quando se pensa em negociar um imóvel é a ideia de que para um bom negócio basta você ter a figura de um corretor de imóveis ou imobiliária, encontrar um bom preço, um imóvel que atenda as suas expectativas e se todos estiverem de acordo, ver a burocracia em geral simplesmente assinando a “papelada”.
Essa visão, entretanto, é ultrapassada e não atende aquelas pessoas que desejam realizar uma negociação com o maior grau de segurança possível.
Inclusive, por não ser um negócio realizado com frequência pela maioria das pessoas, tem sido cada vez mais comum a procura por orientação jurídica nessas negociações. E isso, faz todo sentido!
O fato é que mesmo quando tudo parece estar em ordem, existem problemas que podem surgir até mesmo anos depois da compra do imóvel e aí a situação pode se complicar.
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MAS É NORMAL CONTRATAR ADVOGADO SEM HAVER UM PROCESSOS JUDICIAL?
Pode parecer estranho contratar um advogado quando nem mesmo existe um processo judicial para resolver. Mas é exatamente esse o x da questão.
Vamos fazer aqui uma comparação com a saúde para entender melhor? Se você estiver doente você vai ao médico. Mas se você quiser evitar adoecer, quiser cuidar da sua saúde e evitar ter que tratar doenças, você fazer o que?
Vai também ao médico para fazer consultas e exames de prevenção, verificar se está tudo em ordem, se algo precisa ser melhorado naquele momento, correto?
Pois consultar um advogado na fase dos negócios imobiliários funciona da mesma forma: Previne problemas futuros e lhe dá maior segurança.
Trata-se da advocacia Preventiva ou extrajudicial. Um serviço recomendável para todos aqueles que buscam maior segurança nos negócios e redução de riscos, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas.
PRECISA DE ADVOGADO? NÃO BASTA SÓ O CORRETOR DE IMÓVEIS?
De fato, por lei, todos sabemos que não há exigência da atuação do advogado nas negociações imobiliárias. E muitas vezes as pessoas acreditam que a simples orientação do corretor de imóveis ou outras pessoas do ramo imobiliário é suficiente.
Certamente cada profissional tem sua expertise e temos diversos profissionais que atuam com a venda de imóveis muito bem qualificados.
Note que o Código Civil diz que “o corretor é obrigado a executar a mediação com diligência e prudência que o negócio requer, prestando ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento dos negócios;
deve, ainda, sob pena de responder por perdas e danos, prestar ao cliente todos os esclarecimentos que estiverem ao seu alcance, acerca da segurança ou risco do negócio, das alterações de valores e do mais que possa influir nos resultados da incumbência”.
Portanto, não é possível atribuir ao corretor a obrigação de identificar riscos jurídicos do negócio. E sim, estes existem, inclusive gerando a anulação do negócio e conforme o caso até mesmo a perda do imóvel.
Portanto, quando falamos na análise dos riscos do negócio por um advogado, por evidente estamos tratando de análise jurídica, que requer conhecimento específico e não pode ser prestada por pessoas não habilitadas e nem mesmo exigida destes.
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CONTRATAR ADVOGADO NA FASE DE NEGOCIAÇÃO DE IMÓVEIS É UM CUSTO DESNECESSÁRIO?
Talvez essa ideia seja afastada por muitas pessoas simplesmente por encararem como “um custo a mais” no momento da negociação.
Mas na verdade, se você tiver em mente que se ocorrer a concretização de algum risco, que não foi apurado porque no momento da negociação não houve essa análise jurídica, você poderá ser obrigado a arcar com custos muito maiores, às vezes até mesmo podendo perder o próprio imóvel e ainda, acabar tento que contratar o advogado da mesma forma,
poderá concluir que na verdade a prevenção pode ser um excelente investimento, não somente sob esse ponto de vista financeiro mas também para sua tranquilidade.
Portanto, não compensa correr o risco de ter um oficial de justiça um dia batendo na sua porta com um mandado de penhora do seu imóvel, por causa de uma dívida envolvendo um processo entre pessoas que você nem conhece para procurar um advogado.
Esse exemplo de risco e tantos outros podem ser reduzidos simplesmente fazendo uso de uma consulta ou assessoria jurídica por um advogado atuante na área do Direito Imobiliário, que certamente terá condições de fornecer orientações para reduzir os riscos de problemas futuros.
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QUAL A RECOMENDAÇÃO PARA NEGOCIAR IMÓVEIS COM MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA?
Através da contratação de um advogado, de preferência especializado na matéria, é possível solicitar que seja realizado o serviço conhecido como Due Diligence imobiliária.
Através deste serviço uma série de documentos relacionados ao imóvel e também às partes envolvidas na negociação serão analisados visando reduzir os riscos envolvendo a aquisição ou a venda do imóvel.
Assim, um cuidado a maior hoje, pode proporcionar maior segurança jurídica na negociação, prevenindo fraudes, irregularidades e outras possíveis dores de cabeça com a negociação.
Fonte: Patricia Oliveira Lima Pessanha/jusbrasil
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