[adrotate group="1"] Pode o condômino pagar separadamente as despesas ordinária, extraordinária e a multa por infração comportamental cobradas no mesmo…
[adrotate group="1"] É proibido fumar nas dependências do condomínio? É “proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer…
[adrotate group="1"] Estabelece o inciso X, do artigo 784, do Código de Processo Civil: “Art. 184. São títulos executivos extrajudiciais:…
[adrotate group="1"] Tema controvertido em matéria condominial. Estabelece o artigo 1.356, do Código Civil, que poderá -- vale dizer: faculdade…
Decreto nº 24.150, de 20 de abril de 1.934: “Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação…
Dispõe o artigo 1.345, do Código Civil: “O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio,…
A EXECUÇÃO DE OBRAS OU REPAROS NECESSÁRIOS E URGENTES DE INTERESSE COMUM, POR CONDÔMINO, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO,…
1.- Para cada unidade autônoma caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes…
1.- No ano de 2006, a OAB/SP e a Advocacia-Geral da União encaminharam ofício à “Superintendência de Seguros…
Depois de discorrer sobre tema complexo e delicado: “Empregada que mora com o empregador pode utilizar as áreas de lazer…