Fábio Hanada

Advogado; Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie – Turma 1987; | Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; |2º. Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Condominial da OAB/SP; |Membro Convidado da Comissão de Direito Imobiliário da 12ª. Subseção da OAB/Ribeirão Preto/SP. |Ex-Vice-Coordenador da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP; |Ex-Membro Efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP; |Ex-Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.| Coautor das obras: A LEI DO INQUILINATO sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, São Paulo: LEUD, 1ª edição, 2010; . A LEI DO INQUILINATO sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, São Paulo: LEUD, 2ª edição, 2019; . Condomínio Edilício – Questões Relevantes. A (Difícil) Convivência Condominial, São Paulo: LEUD, 1ª edição, 2014; . AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO, São Paulo: LEUD, 1ª edição, 2019; . ASPECTOS DISCIPLINARES DE ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA O Dever de Prestar Contas, organizadores Dra. Renata Soltanovitch e Dr. Norberto Oya, São Paulo: Letras Jurídicas, 1ª edição, 2014; e . ASPECTOS DISCIPLINARES DE ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA O Dever de Prestar Contas, organizadores Dra. Renata Soltanovitch e Dr. Norberto Oya, São Paulo: Letras Jurídicas, 2ª edição, 2018.

Condomínio. Despesas autônomas cobradas no mesmo boleto.

[adrotate group="1"] Pode o condômino pagar separadamente as despesas ordinária, extraordinária e a multa por infração comportamental cobradas no mesmo…

2 anos ago

Condomínio e a Proibição e Consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco.

[adrotate group="1"] É proibido fumar nas dependências do condomínio? É “proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer…

2 anos ago

Condomínio. Quota condominial. Ação de execução. Inclusão de prestações vincendas no débito exequendo.

[adrotate group="1"] Estabelece o inciso X, do artigo 784, do Código de Processo Civil: “Art. 184. São títulos executivos extrajudiciais:…

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Condomínio, Conselho Fiscal, Membros e Composição

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2 anos ago

Locação de imóvel para temporada em condomínio estritamente residencial

Decreto nº 24.150, de 20 de abril de 1.934: “Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação…

3 anos ago

Certidão Negativa de Débito condominial.

Dispõe o artigo 1.345, do Código Civil: “O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio,…

5 anos ago

Direito de ressarcimento de obras necessárias sem a prévia autorização do condomínio

A EXECUÇÃO DE OBRAS OU REPAROS NECESSÁRIOS E URGENTES DE INTERESSE COMUM, POR CONDÔMINO, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO,…

6 anos ago

Pode o condômino de “Condomínio Edilício” renuncia a sua quota-parte ideal das áreas comuns para eximir-se do pagamento das despesas comuns?

    1.- Para cada unidade autônoma caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes…

6 anos ago

Imobiliária e administradoras podem ofertar serviços de advocacia?

    1.- No ano de 2006, a OAB/SP e a Advocacia-Geral da União encaminharam ofício à “Superintendência de Seguros…

6 anos ago

Empregada que mora com o empregador pode utilizar as áreas de lazer do condomínio?

Depois de discorrer sobre tema complexo e delicado: “Empregada que mora com o empregador pode utilizar as áreas de lazer…

6 anos ago