A prostituição caracteriza-se como sendo a troca de favores sexuais por dinheiro, independente do gênero. É considerada uma das “profissões”…
Origem e conceito O conceito de Multipropriedade imobiliária surgiu nos Estados Unidos em meados dos anos 60 através do termo…
O artigo 1º da Lei 13.709/18, dispõe: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos…
A legalidade na cobrança dos honorários advocatícios sobre a cobrança extrajudicial dentro dos condomínios. Dos encargos devidos: Algumas Convenções…
O Brasil tem sido um dos países mais afetados com a pandemia do COVID-19. O estado de São Paulo tem…
Antes de entrar no assunto principal, precisamos esclarecer qual a função do síndico, seja ele morador ou profissional. O síndico…
É comum, principalmente em grandes condomínios, que além do síndico os condôminos optem pela composição de subsíndicos e de um…
Sou condômino, preciso pagar a cota condominial? Inicialmente, cumpre esclarecer que o pagamento da cota condominial é um dever previsto…
Em alguns condomínios torna-se necessário a instalação de tanque de combustível para alimentação de gerador de energia. O tanque precisa…
Com a pandemia do Covid-19, alguns estados regularam através de decretos o uso obrigatório de máscaras pela população. Importante medida…