Deixar criança menor de 12 anos sozinha no veículo ou em condomínio pode dar multa
Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em veículos ou
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Recentemente, fomos todos surpreendidos no mercado imobiliário pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu a locação de imóveis para curtas temporadas. O
É meio dia de uma quinta-feira. Os sinos da catedral dobram, anunciando o Angelus. Mas na Catedral de Valência, o seu dobrar é mais que um
Às portas do verão, que movimenta o mercado imobiliário em muitas regiões do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça definiu mais uma posição que desfavorece
Fernando Nery acredita que, no futuro, a profissão de síndico pode se tornar uma graduação. “As pessoas estão na correria, querem tudo funcionando normalmente, se
O período do fim de ano é marcado por festas, comemorações e viagens. No entanto, existem moradores que preferem festejar o Réveillon no conforto do
Após a onda de protestos que agitou um condomínio, gerando grande repercussão entre os moradores e na mídia, o síndico Bruno traz à tona sua
Na última semana muita gente viu as cenas do desabamento de um imóvel de alto padrão, na encosta do Vale do Quilombo, em Gramado, RS.
Abra seu celular agora mesmo e acesse qualquer portal de tecnologia, que eu garanto: você irá se deparar com algum artigo sobre IA. Desde que
O perfil dos síndicos em São Paulo apresentou uma mudança considerável nos últimos anos. De acordo com um levantamento realizado este ano pela administradora de condomínios Lello
Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil. Leia
Os moradores podem atender clientes em casa? Essa é a dúvida de muitos profissionais autônomos brasileiros que não possuem um ambiente corporativo para exercer suas
RESUMO: O presente estudo científico busca analisar o instituto da usucapião por abandono do lar conjugal, também conhecida como usucapião familiar, que está disposto no
A divulgação e propaganda no mercado de direito sempre foi um enorme tabu, muito por conta das leis estipuladas pela OAB sobre como o advogado poderia realizar
Questão bastante comum, porém, nem sempre tratada da forma correta é a da possibilidade (ou não) do inadimplente que possui dívida prescrita participar e votar numa assembleia.
Um dos deveres comuns, de natureza mais elementar, que se prende a própria existência e sequenciamento das atividades condominiais, é o que se refere ao
Assédio moral é definido como toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa,
Como boa parte dos assuntos no direito, depende. Estes casos costumam surgir em edifícios mistos, que concentram unidades residenciais e comerciais, e geralmente possuem um
A forma mais prática de se conquistar uma convivência equilibrada, pacífica e justa morando em condomínio, consiste em que o maior número de condôminos saiba o que
A disciplina legal inserta no atual Código de Processo Civil brasileiro orienta a possibilidade de pessoas jurídicas tornarem-se beneficiárias da justiça gratuita. É o que se deflui
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