A Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apresentaram, nesta terça-feira (29.7), para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o Manual de Quesitos para Requisição de Perícias Criminais.
Criado para padronizar as perícias criminais realizadas em Mato Grosso, o manual foi desenvolvido por 100 pessoas, 50 policiais civis e 50 servidores da Politec (entre peritos criminais, médicos-legistas e odonto-legistas), com a intenção de suprir uma lacuna que existia na atuação da Polícia Civil e da Politec, que era a ausência de um documento padronizado e atualizado para orientar a formulação de quesitos periciais.
“Desde a última atualização, que foi 2005, criamos novas tecnologias, abrimos novas frentes na Politec, e vimos o quanto estávamos defasados. Estávamos usando sapatilhas antigas para problemas novos e acabávamos deixando muitas situações pendentes”, disse o diretor-geral da Politec, Jaime Trevizan Teixeira.
O manual, de 114 páginas, busca uniformizar os procedimentos relacionados à requisição de exames periciais, conferindo maior coesão e eficiência às atividades investigativas e periciais em Mato Grosso.
“O intuito da criação do manual foi modernizar os exames periciais, tanto por parte dos delegados de polícia, quanto dos peritos, fazendo com que ambas as instituições se unissem e montassem um procedimento padronizado de requisitação dos exames periciais oficiais. Ele vai trabalhar com critérios mais modernos e eficientes, permitindo que os delegados saibam como requisitar os pedidos para a Perícia Oficial; e a Perícia Oficial entenda o que o delegado precisa de resposta para que chegue ao resultado condenação dos crimes ocorridos”, explicou o diretor metropolitano da Polícia Civil, Wagner Bassi.
A partir de agora, os peritos poderão usar os quesitos do manual como diretrizes na condução dos exames periciais. No entanto, também poderão colocar observações e considerações técnicas que contribuam para nos laudos. Além disso, o manual deverá ser revisto a cada biênio para atualizações.
“Foi mais de um ano de trabalho. Agora estamos entregando esse trabalho para que a sociedade venha a ganhar com essa integração. Perícias que os demandantes nem sabiam que a Politec realizava e que, agora, os pares poderão discutir, o pessoal de ambiental com ambiental, o pessoal de crime contra a vida com crime contra a vida”, disse a coordenadora de formação profissional da Politec, Alessandra Puertas.
Após ser entregue nesta terça-feira, o manual passa a valer imediatamente e será colocado em prática não só pela Polícia Civil e Politec, mas também estará disponível para o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
“A grande marca que nós estamos deixando nessa gestão é o trabalho integrado, que está fortalecendo as nossas ações. As nossas portas estão sempre abertas para que todas as instituições tragam suas demandas e ideias, para que possamos ir em frente. Assim como foi com essa ideia da Polícia Civil e da Politec, que identificaram um problema e hoje está sendo apresentado uma solução para dar mais celeridade e um novo protocolo para que possamos avançar”, disse o secretário de Segurança Pública, coronel PM César Roveri.
