A cobrança de tarifa pela manutenção de conta corrente só se justifica com efetiva utilização da conta pelo cliente, em…
A expressão stalking é derivada do verbo inglês “stalk”, que significa perseguir. Esse termo designa uma forma de violência na…
Conforme voto proferido no HC 415332/SP, o art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal consagrou o direito fundamental relativo à inviolabilidade domiciliar, ao dispor…
A apreensão de cigarros eletrônicos em operações rotineiras policiais, nas rodovias federais e estaduais, assim como nas lojas convencionais do…
No dia 22/02/2022 o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que tanto o tomador quanto o prestador dos serviços…
Todo mundo já ouviu falar nesses três crimes contra a honra. Essas infrações penais já fazem parte do imaginário comum…
Uma solenidade histórica, após dois anos de pandemia, com presença de autoridades e advogados de todo o Brasil. Assim foi…
A BMW Motorrad estuda lançar o scooter elétrico CE 04 no Brasil. Com pegada futurista e cerca de 130 km de autonomia, o modelo pode ser a…
“O direito à liberdade não é absoluto a ponto de estar acima do direito à saúde das outras pessoas”. A…
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