O legislador surpreende negativamente ao criar em medida provisória, convertida na lei 13465/17, que objetiva a regularização fundiária rural e urbana,…
Trata-se de recurso de apelação, interposto nos autos da ação declaratória c/c obrigação de não fazer em face da r.…
O artigo 1º da Lei 13.709/18, dispõe: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos…
Ficar sem energia elétrica, no padrão de vida que se leva hoje em dia, é uma situação muito incômoda. Apesar…
O recente caso ocorrido em Manaus deveria levar muitos gestores a refletir: como está a situação do gás em meu…
São recorrentes os problemas enfrentados por condôminos em casos de furtos e roubos em condomínios, problemas estes que geram dúvidas…
À medida que as edificações envelhecem, surge a necessidade de obras. Algumas estruturais e funcionais, outras com caráter mais estético.…
Um dos grandes desafios da gestão condominial é a que se refere ao uso de imagens captadas por câmeras internas…
Animal foi encontrado por moradores, na manhã desta quinta-feira (13). Cobra foi removida e encaminhada ao zoológico da capital baiana.…
Pesquisas indicam que o Brasil está em terceiro lugar no ranking mundial entre os países com maior população de animais…