Mato Grosso

LEI Nº 10.492, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 – D.O. 09.01.17. Determina a realização periódica de autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais.

Determina a realização periódica de autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder…

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Comissão de Direito Imobiliário da OAB ganha nova diretoria em MT

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Governo de MT revoga obrigatoriedade do uso de máscaras no estado

O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que…

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Administração condominial: OAB-MT obtém liminar contra empresas que oferecem serviços jurídicos irregulares

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Direito Condominial, em…

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Escritório especialista em vítimas de abuso psicológico abre filial na capital do Maranhão

Com 28 anos de atuação em Mato Grosso, o escritório Ricarte Advocacia inicia 2022 em expansão e inaugura sua primeira…

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Mato Grosso ganha Juízo 100% Digital no TRF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com jurisdição em Mato Grosso vai adotar em 2022 o Programa Juízo…

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Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

O desenvolvimento urbano, combinado à necessidade de aproveitamento máximo do espaço e ao crescimento da atividade empresarial de incorporação imobiliária,…

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Cuiabá terá o primeiro hospital municipal veterinário público de Mato Grosso

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, realiza na próxima segunda-feira (17.02), às 9h, o lançamento das obras do primeiro Hospital…

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LEI Nº 10.492, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 – D.O. 09.01.17. Determina a realização periódica de autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais.

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4 anos ago

Mato Grosso institui Programa de Integridade Pública

No dia 5/3/18, o Estado do Mato Grosso publicou a lei estadual 10.691/18, que institui o Programa de Integridade Pública do…

5 anos ago