O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com jurisdição em Mato Grosso vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, o programa prevê que os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota.
Dessa forma, sessões de julgamento e audiências deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência em 14 estados que fazem parte da jurisdição do tribunal.
De acordo com o CNJ, na primeira fase de implantação do projeto, as varas criminais não serão contempladas com o projeto. Está prevista a implantação gradativa por meio de um projeto-piloto para posterior replicação.
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Após a conclusão, a implementação estará disponível nas varas federais em Mato Grosso e nos estados da Região Norte; e da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Minas Gerais, de Tocantins, e do Distrito Federal.
De acordo com o conselho, o Juízo 100% Digital é adotado em 900 varas em todo o país. A modalidade está presente em 20 tribunais de Justiça.
Fonte: Blog do Eduardo Gomes
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