Condomínio

Lei ou Convenção: o que vale mais?

  Ao administrar um condomínio o síndico pode ter dúvidas sobre o que vale mais na hora de tomar uma…

1 semana ago

Regras essenciais para viver em condomínio

  Viver em condomínio fechado. Há pessoas que estão acostumadas a viver em casas a vida inteira e, então, quando se mudam…

1 semana ago

Nova lei de condomínio – O que muda para o síndico

A inadimplência é um dos principais problemas enfrentados pelos síndicos para manter o equilíbrio do caixa do condomínio. E, em momentos de crise e instabilidade…

1 semana ago

Novidades da Lei nº 13.465/2017

Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre as novas modalidades de condomínio instituídas pela Lei 13.465/2017. Consultor Legislativo do Senado…

1 semana ago

Síndico, da eleição a destituição.

A eleição do sindico é um dos momentos mais importante na vida condominial, que nem sempre é observado pelos condomínios,…

1 semana ago

A Nova Lei 13.465/2017 (Parte I): O Condomínio de Lotes e o Reconhecimento de um Filho Bastardo

No dia 11 de julho foi publicada, e já está em vigor, a lei 13.465/17, que trouxe importantes modificações para o…

1 semana ago

Afinal, qual a legislação que se aplica nos condomínios?

A vida em sociedade é um fenômeno gerador de muitos conflitos, e em condomínios não é diferente, tanto que mais…

1 semana ago

Síndico, responsabilidade civil e criminal

Nos grandes centros, sobretudo onde há grande concentração de condomínios edilícios, não é difícil encontrar moradores condôminos que reclamem dos…

1 semana ago

Lei Federal 13.456/17, Lei de Reorganização Fundiária no Brasil, ou REURB

A Lei Federal nº 13.456/17 foi introduzida no nosso ordenamento jurídico por meio de algumas críticas, passou de Medida provisória a…

1 ano ago

LEI Nº 5.587, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 – DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL (LIP).

A LEI Nº 5587 DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL (LIP). O…

1 ano ago