A parte da responsabilidade civil é de suma importância para que todos os Síndicos, Administradores, Contadores, Advogados, e dentre aqueles…
O Direito se manifesta em todas as regiões do mundo e em variados grupos sociais, não importando qual seja. A…
Sancionado pela Presidente da República em 2015 a Lei n. 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que somente passou…
Condomínio de Lotes: A lei 13.465/17 alterou o Código Civil de 2002, acrescentando o art. 1358-A ao capitulo dos Condomínios…
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Texto originalVigência…
A Constituição Federal de 1988 assevera em seu art. 225, que “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem…
[adrotate group="1"] A segurança é um dos fatores que mais pesa na hora de escolher entre morar ou não em…
[adrotate group="1"] O Ministério Público do Estado (MP-BA) decidiu, na última quarta-feira (30), por embargar a construção de um village…
[adrotate group="1"] Quem mora em condomínio sabe que a única forma de regular a vida em comum é através de…
A ata notarial é um instrumento público – documento – confeccionado num Tabelião de Notas por um tabelião. Esse documento é feito a pedido de uma pessoa…