O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso do vereador Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PL), que buscava reverter seu afastamento do cargo por 180 dias, determinado no âmbito da Operação Perfídia. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21) e mantém válida a medida cautelar contra Chico 2000 e seu colega, o vereador Sargento Joelson (PSB). Ambos são investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção na Câmara de Cuiabá.
Deflagrada em abril deste ano pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a Operação Perfídia apura o suposto pagamento de propina por parte da empresa HB20 Construções para garantir a aprovação de um projeto de lei que beneficiou a Prefeitura de Cuiabá. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os vereadores teriam recebido mais de R$ 250 mil em vantagens indevidas, tanto em dinheiro quanto via transferências bancárias.
O ministro do STJ considerou legítima a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que afastou os parlamentares para preservar as investigações e evitar que eles interfiram no andamento do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a manutenção do afastamento, destacando o risco de obstrução da Justiça.
Desde 29 de abril, Chico 2000 e Sargento Joelson estão impedidos de frequentar a Câmara, participar de votações e manter contato com servidores, embora continuem recebendo seus salários, estimados em R$ 26 mil por mês. O habeas corpus apresentado por Chico 2000 ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ, mas até lá a decisão de afastamento permanece válida.
Ambos negam as acusações e alegam perseguição política. O caso segue sob investigação.
