Um projeto apresentado no Espírito Santo propõe a criação da chamada “tornozeleira rosa”, dispositivo eletrônico voltado ao monitoramento de agressores envolvidos em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres.
A proposta busca ampliar mecanismos de proteção para vítimas que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça, especialmente em situações consideradas de alto risco.
O sistema funcionaria de forma semelhante às tornozeleiras eletrônicas já utilizadas no sistema prisional, permitindo acompanhamento em tempo real da localização do agressor e facilitando a fiscalização do cumprimento das determinações judiciais.
O debate sobre o projeto ganhou repercussão nacional em meio ao aumento dos casos de feminicídio e violência doméstica registrados em diferentes estados brasileiros.
Segundo defensores da proposta, o monitoramento eletrônico pode ajudar a reduzir riscos de aproximação indevida e oferecer maior sensação de segurança às vítimas, principalmente em casos envolvendo ameaças, perseguições ou histórico de agressões.
Especialistas em segurança pública e direitos das mulheres avaliam que a tecnologia pode representar ferramenta importante no fortalecimento da Lei Maria da Penha, embora ressaltem que a medida deve ser acompanhada de políticas públicas mais amplas de proteção e acolhimento.
Nos últimos anos, o Brasil registrou crescimento no número de denúncias relacionadas à violência contra a mulher, cenário que intensificou discussões sobre endurecimento de medidas preventivas e mecanismos de fiscalização.
O projeto ainda deverá passar por análise nas comissões legislativas antes de eventual aprovação e implementação.
Caso avance, a medida poderá servir de referência para iniciativas semelhantes em outros estados do país.
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