Perícia apontou que bebê prematura chegou a respirar após o nascimento; Polícia Civil identificou a mãe e investiga as circunstâncias da morte
Uma recém-nascida foi encontrada morta dentro de uma sacola plástica, colocada em uma caixa de papelão e descartada em uma lixeira de um condomínio em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O caso mobilizou a Polícia Civil e passou a ser tratado como uma investigação de possível homicídio depois que exames periciais apontaram que a bebê nasceu com vida.
O corpo foi localizado em 23 de julho, por um funcionário do condomínio que fazia a retirada do lixo. A criança ainda estava com o cordão umbilical e foi encontrada dentro da caixa, entre os demais resíduos.
Inicialmente, a principal dúvida dos investigadores era saber se a criança havia nascido morta ou se havia sobrevivido ao parto.
O exame realizado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) trouxe uma informação decisiva para a investigação: a bebê, que tinha aproximadamente 26 semanas de gestação e pesava cerca de 750 gramas, apresentou sinais de respiração após o nascimento.
A perícia também não encontrou sinais aparentes de violência física no corpo. A causa da morte, entretanto, ainda depende de exames complementares.
Mãe foi identificada pela Polícia Civil
Durante as diligências, a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) conseguiu identificar uma mulher de 25 anos como mãe da criança.
Imagens do sistema de videomonitoramento do condomínio ajudaram os investigadores a chegar até ela. As gravações também registraram o momento em que a caixa foi levada até a área destinada ao descarte de lixo.
Em depoimento, a mulher confirmou ser a mãe da recém-nascida.
Segundo a versão apresentada à polícia, ela acreditava apenas que poderia estar grávida, mas não tinha confirmação. A mulher relatou que continuava apresentando sangramentos e, por esse motivo, não teria procurado acompanhamento pré-natal nem contado sobre uma possível gestação ao marido ou a outros familiares.
Parto teria acontecido dentro de casa
A investigada contou que, durante a noite de 22 de julho, enquanto o marido dormia, entrou em trabalho de parto de maneira inesperada e deu à luz sozinha no banheiro da residência.
Ainda segundo o depoimento, a bebê teria aparentado estar sem vida logo após o nascimento.
A mulher afirmou que cortou o cordão umbilical e colocou o corpo da criança dentro de uma caixa, junto com a placenta e outros resíduos do parto. Durante a madrugada, teria levado o material até a lixeira do condomínio.
Ela reconheceu à Polícia Civil que aparece nas imagens de segurança realizando o descarte.
A mulher alegou ter agido em meio a uma situação de desespero e confusão emocional e negou ter utilizado substâncias abortivas ou recebido ajuda de outras pessoas.
O marido também foi ouvido pelos investigadores e, conforme a Polícia Civil, afirmou que só tomou conhecimento do ocorrido dias depois, quando o caso já havia repercutido.
Investigação apura se parto foi provocado
Com a constatação de que a criança nasceu com vida, a Polícia Civil passou a investigar também o que aconteceu antes e imediatamente depois do parto.
Uma das linhas de apuração é verificar se o nascimento prematuro poderia ter sido provocado por alguma substância ou intervenção.
Essa hipótese ainda depende dos resultados dos exames periciais.
A Polícia Civil informou que o inquérito deve esclarecer as circunstâncias da morte e avaliar a responsabilidade criminal da mãe. A mulher poderá ser indiciada, inicialmente, por homicídio, mas a classificação jurídica poderá mudar conforme os elementos reunidos na investigação.
Caso os exames apontem que houve indução do parto por meio de substâncias ou outros métodos, outros crimes também poderão ser analisados.
Até a conclusão das perícias, portanto, ainda não há definição definitiva sobre a causa da morte nem sobre a dinâmica exata dos acontecimentos.