Imagine descobrir que anos de economia do seu condomínio desapareceram devido a uma administração desonesta. Casos como esse não são raros e evidenciam a urgência de uma gestão ética e transparente. Recentemente, em Belo Horizonte, capital mineira, um desfalque milionário chocou os moradores de um condomínio.
O atual síndico denunciou o desvio de aproximadamente R$ 700 mil dos fundos condominiais, incluindo contas poupança e correntes. A responsável pelo esquema seria a síndica anterior, que transferia valores via Pix das contas do condomínio diretamente para a sua própria conta.
O esquema foi descoberto de maneira inusitada: um prestador de serviço, que nunca teve o pagamento atrasado, informou que ainda havia uma parcela de R$ 20 mil em aberto. A partir dessa informação, o atual gestor acionou o Conselho Fiscal, que teve acesso às contas e confirmou as irregularidades. Esse caso levanta questões sobre a fragilidade dos mecanismos de controle em condomínios e a necessidade de maior vigilância por parte dos moradores.
Os Crimes Mais Frequentes em Condomínios
Infelizmente, casos de má gestão condominial não são raros. Os processos mais comuns contra síndicos envolvem problemas na prestação de contas. O síndico tem a obrigação de prestar contas à assembleia ao menos uma vez por ano, conforme o Art. 1.348 do Código Civil. No entanto, muitos simplesmente colocam o demonstrativo de receita e despesa no quadro de aviso ou no aplicativo do condomínio, sem apresentar notas fiscais, extratos bancários ou outros documentos comprobatórios. Por falta de conhecimento sobre essa obrigação legal, muitos moradores não exigem uma prestação de contas adequada.
Outro problema recorrente é o superfaturamento de obras. A prática ocorre quando o síndico altera valores em notas fiscais para desviar parte do dinheiro. Essa prática, uma espécie de propina disfarçada, é ilegal e pode ser levada à justiça.
Já o desvio de dinheiro consiste em utilizar os fundos condominiais para gastos pessoais. Um conselho fiscal comprometido e auditorias frequentes são essenciais para prevenir esse tipo de crime.
A cobrança dupla também acontece com frequência.
Nesse caso o síndico cobra diretamente do condômino, alegando que ele é responsável pelo pagamento de um serviço, mas também desconta o valor do condomínio. Essa prática configura fraude e pode ser mais difícil de apurar, pois nem sempre a informação é divulgada.
Síndicos Profissionais: Uma Alternativa Segura?
A procura por síndicos externos, ou síndicos profissionais, está em alta. Segundo a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicas Profissionais (ABRASSP), o Brasil contava com mais de 421 mil síndicos ativos em 2024. Já o Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos (INCC) aponta que esse número ultrapassou os 520 mil no mesmo ano. Esse aumento reflete uma busca por gestão profissional e maior segurança na administração condominial.
No entanto, escolher um síndico apenas pelo preço pode ser uma armadilha. É essencial considerar o histórico e referências; credibilidade e ética; transparência e habilidade de comunicação; capacidade de planejamento e organização e relação custo-benefício.
Como Proteger Seu Condomínio de Fraudes
A gestão condominial é um desafio que exige profissionalismo, ética e comprometimento. Para evitar prejuízos financeiros e garantir a transparência na gestão, os moradores devem adotar medidas preventivas, como realizar auditorias regulares; participar ativamente das assembleias; escolher um conselho fiscal atuante e bem informado e sempre exigir prestações de contas detalhadas e regulares.
A escolha de um síndico não pode ser feita de forma leviana. Mais do que nunca, é preciso investir em transparência e responsabilidade para proteger o patrimônio e a harmonia do condomínio. Afinal, a segurança financeira e a tranquilidade dos moradores dependem de uma administração sólida e confiável.
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(*) Cleuzany Lott é advogada especialista em direito condominial, cursando MBA Administração de Condomínios e Síndicos com Ênfase em Direito Condominial (Conasi), síndica, jornalista, Diretora Nacional de Comunicação da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON), diretora da Associação de Síndicos, Síndicos Profissionais e Afins do Leste de Minas Gerais (ASALM), produtora de conteúdos e apresentadora do podcast Condominicando. (@cleuzanylott)
Fonte: DRD
